Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96993/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 222365-76.2015.8.09.0175 A

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACUSADO : VICTOR HUGO DO PRADO BARCELOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VICTOR HUGO DE PRAD O BARCELOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUST AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 21 DE MAIO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 TIGO 307 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA A ALEXAND RE ROSA DA SILVA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/20 06 PARA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA MESMA LEI ESPECIAL COM A CONSEQUENTE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA PASSAGEM DE MAIS DE 02 ANOS DO RECEBIMENTO DA

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 259481-36.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THIAGO DIAMANTINO FERNANDES ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA FORMULADA NA DENUNCIA PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 383, E SE U 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCLASSI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 371120-40.2007.8.09.0137 ( 200703711207 ) AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : MSP ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200703711207 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 125 E REGISTRO DA DEFESA A F. 131, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF. 119/120, PARA OS

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA E ABSOLVO ONALDO BARROS NUNES, AN TE A AUSENCIA DE PROVAS DE QUE O REU CONCORREU PARA A INFRACAO PE NAL, BEM COMO POR NAO EXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA O REU, O MINISTERIO PUBLI CO E A VITIMA. INTIME-SE A DEFENSORA CONSTIT

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 179692-17.2017.8.09.0137 : 1385 : ACAO PENAL : LEONARDO DE SOUSA BUENO VIVIANE EVANGELISTA FERREIRA VITIMA : VANEIDE SOUSA DE OLIVEIRA ZARATINE ADV ACUS : 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701796923 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO EXARADA A F. 99, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA D

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 LICA DO ESTADO E INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; C) EXPECAMSE OS OFICIOS E COMUNICACOES DE PRAXE; D) EXPECAM-SE GUIAS DE EXE CUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; E) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; F) A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA (FF. 1 8/19 DO IP) POR INCINERACAO (ART. 32, DA LEI N 11.343/06); G) DET ERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO DISTR

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ODAIR PERES RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ODAIR PER ES RIBEIRO. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIA L. POR FIM, EM ATENCAO A RESOLUCAO 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIGNO QUE NAO SERA DESI GNADO AUDIENCIA DE CUSTODIA,

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 A FORMULADA NA DENUNCIA PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 383, E SEU 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO MAURICIO ALVES MOREIRA PARA A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. TENDO EM VISTA A DESCLASSIFICACAO PROCEDID A E, CONSIDERANDO-SE QUE A PENA RESULTANTE DA NOVA TIPIFICACAO E PASSIVEL DE APLICACAO DE TRANSACAO PENAL (AR