Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 13/07/2015, AS 15:30 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA S ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, E AS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDAD OS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. C ASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICAC

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NTINUO, IRRESIGNADA, A DEFESA DO ACUSADO INTERPOS RECURSO DE APEL ACAO (FLS. 106/107). O ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DISPOE QUE: CABERA RECURSO DE APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS: I DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU ABSOLVICAO PROFE RIDAS POR JUIZ SINGULAR (GRIFO NOSSO). OCORRE QUE, A RESPECTIVA P ECA, FOI PROTOCOLIZADA EM 12.12.2017 (FL. 1

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 485625-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON VIEIRA DE SOUSA VITIMA : JOSEFA VIEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201104856250 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EDILSON VIEIRA DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS N

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTE MUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ART IGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AI S) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O C

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 STA AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSOS PARA, SE FOR O CASO, DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, CONFORME ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDA-SE , INTEGRALMENTE, A COTA DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 104. CITE-SE O ACUSADO, CONFORME DETERMINADO NESTE DECISU

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 L EM DISSO, CABE ELUCIDAR QUE O TIPO PENAL REPRIME A CONDUTA DE D EI XAR DE RECOLHER O VALOR DO TRIBUTO, QUE TEM COMO SUJEITO PASSI VO O COMERCIANTE SABENDO-SE QUE ESTE REPASSA O ONUS FINANCEIRO DA O PERACAO AO CONSUMIDOR, INCORRE ELE, COMERCIANTE, EM INFRACAO P ENA L QUANDO DEIXA DE RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS O VALOR DEVIDO DE TRIBUTO, IN CASU, O ICMS NUCCI1 ENSINA Q

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO KARISTON KELVIN GOMES DE SOUZ A (FLS. 201/202), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 08/11/2018, AS 09: 10 HORAS. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.09 9/95, QUANTO AO ACUSADO VALTER VINICIUS GOME

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESS A FORMA , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/20 17 AS 09:30 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA D ENUNCIA INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO INDICADO AS FLS 220 IN TIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AU TORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HOR

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL, E A REMESSA A ESSE R. JUIZO. EM SEGU IDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE. DECISAO: EM ANALISE DOS AUTOS , VERIFICO QUE O AUTUADO NICANOR CARDOSO DE MORAIS E PRIMARIO E C ERTAMENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL. A ORDEM PU BLICA NAO ESTA AMEACADA, NAO HA ELEMENTOS A DEMONSTRAR QUE O AUTU ADO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ACUSADO : EDILBERTO GONCALVES LOIOLA VITIMA : ANNA PAULLA DA COSTA ADV ACUS : 23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404208288 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EDILBERTO GONCALVES LOIOLA DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129 CAPUT, DO CODIGO PENAL O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RE