1.873 resultados encontrados para codigo de processo penal. dessa forma - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 19054-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAROLINE BELCHIOR MARQUES BERNARDES ACUSADO : ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA E SILVA ADV ACUS : 48152 GO - SIMONE ALVES DE FREITAS DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES P ELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ER AO ANALISADAS APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIM EM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 22/05/18. LE VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE NEVES DE SOUZA VITIMA : LARISSA TOLEDO DA PAIXAO ADV ACUS : 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA DESPACHO : NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A CO GNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL , VERIFICO QUE NAO E CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 16:00 HORAS. INTIM EM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 16/07/2018. BIAN CA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 100751-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELSON DE MOURA SANTOS VITIMA : ELIZANGELA NASCIMENTO DE MOURA DESPACHO : AUTOS 201701007511 (1168/18). ELO DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDA O DE FL. 111, EXPECA-SE NOVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/2016, AS 17:00 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO A FL. 04 E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA A FL. 60. PETROLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 6:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENS OR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIA NIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215917-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1946 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO TIOSSO VITIMA : JOSEANE CARVALHO ADV ACUS : 33199 GO - CLEITON OTAMIRO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 MENTO PARA O DIA 15 DE MARCO DE 2018, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COM O AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2017. - CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 23532-78.2016.8.09.0175 493 ACAO PENAL IVO ORLANDO DE MATTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VITIMA ADV ACUS : ALDEMIRIANE PIRES VIANA PARREIRA : 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROCESSO: 201202312424. AUTOS: 1150/12 EOF DECISAO A VISTA DO REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIADO 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A COMUNICACAO DO SENTENCIADO WALTER MACHADO PARREIRA, DA SENTENCA DE FLS