Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A S UA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDID O DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(O ES), E INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA PROVIDENCIAR A COBRANC A, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO CONJUNTO DA ADI 3150 E DE QUESTAO DE ORDEM

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 2126-71.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAV VITIMA : PSC ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA E PRONUNCIO A ACUSADA RAIANE APARECIDA DO VA LE COMO INCURSA NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL E, VIA DE CONSEQUENC

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WSJ VITIMA : PBDS DESPACHO : CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOES DESTA N ATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRELEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCE SSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES AS CO NDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DE SEUS FAMILIARES E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O SUPOSTO AGRESSOR DE 200 METRO S; B) MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHA S POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENT O PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOES DESTA NATUREZA SAO INCONDIC IONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRELEVANT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOE S DESTA NATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRE LEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPO STOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO D O MINISTERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FICO U COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFEREC IDO DENUNCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR TAL MOTIVO E P OR ACHAR PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E MA

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TERIAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 28, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO DE STA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUST ICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENT RETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACA

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 S DESTA NATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRE LEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPO STOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A CITAC AO DA ACUSADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (D

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARILDON BRAGA DOS SANTOS VITIMA : SAUZA CRUZ S/A KLEIDER DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : DECIDO OS PRESENTE AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERECI MENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, E NA O CABE AO JUDICIARIO A PROPOS

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DERAM VOZ DE ASSALTO, ORDENANDO-LHES QUE ENTREGASSEM A MOTO QUE CONDUZIAM. EM SEGUIDA, LUCAS HENRIQUE REAGIU AO ASSALTO E TENTOU EMPREENDER FUGA, OCASIAO EM QUE UM DOS AUTORES FERIU-O NAS PERNAS COM UM DISPARO DE ARMA DE FOGO, CAUSANDO-LHE OS FERIMENTOS DESCR ITOS NO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORAIS DE FLS. 11. LOGO APO S, OS ASSALTANTES SAIRAM EM DISPARADA PARA LOC