Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORT UNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSU I CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONF IANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIV A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ENCIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO 3 JU IZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM SUPE DANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGOS 43 E 59 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 8459-95.2018.8.09

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120541-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIMAR CARVALHO OLIVEIRA VITIMA : MARIA APARECIDA MANOEL DA MOTA CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL, JUNT E-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DEL ITO DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, PELO QUAL FORA D ENUNCIADO, DARIO SOUZA SILVA FILHO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, I NCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, DISPENSADA A INTIMACAO DAS PAR

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 83433-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDERIONE JOSE DA SILVA VITIMA : NESLIA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800834335 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205342-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO BRANT CORREA JUNIOR VITIMA : SAAMARA LETICIA REGO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702053428 VISTOS ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL, ACER

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PENAL, CONSOANTE JA DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 239. CUMPRA-S E. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 268156-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JULIANA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO : ISMAR MOURA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702681569 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTI

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502514545 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 109. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO SIP E CONCLUIR AS CONDICOES ACEITAS NA TRANS ACAO PENAL. SALIENTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA TRANSA CAO,

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 VITIMA : MARINALVA MORAIS MILHOMEM DESPACHO : PROTOCOLO N 201700732603 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 85, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAV ENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETE RMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800993336 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU, SENDO INFRUTIFERA SUA I NTIMACAO, INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO