3.815 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiania - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.115/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 238152-35.2016.8.09.0071(201692381520) : CROMINIA : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV(S) : 25409/GO -ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA : LUDMILA GOMES DE SOUSA ADV(S) : 44017/GO -LARISSA ANDREIA GUIMARAES DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DE WELLINGTON FERREIRA GUEDES E LUDMILA GOMES DE SOUSA INTERPUSERAM RECURSO DE APELACAO (FL. 378 E 379),E MANIFESTARAM DESEJO DE APRESENTAR AS RAZOES PE RANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA, CONVERTO O FEIT EM DILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. __________________ NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS DANILO S OARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 514, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 1.0046.9090 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO PAR QUET DE FLS. RETRO, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO E FORMA DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIZER SE HA DILIGENCIAS A REQUERER. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL E SEM REQUERIMENTOS, INTIME M-SE AS PARTES PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO MESMO CODEX, APRESENTAREM, PRIMEIRAMENTE O MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. __________________ NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS DANILO S OARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 514, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS N 1444/2013 (201303483593) ACUSADO: GILMAR MARCAL DE OLIVEI RA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 122, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTAD O O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBL ICA. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART IGO 396 A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 GUILHERME S. DE ARAUJO JUNIOR (FLS. 262), PARA OFERECER AS R RAZOES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. DRA. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER. RELATORA 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 421092-15.2014.8.09.0175(201494210924) : GOIANIA : DR(A). LILIA MONICA DE CASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 GO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...GOIANIA, 23 DE F FEVEREIRO DE 2017. DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS RELATORA 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 190206-05.2012.8.09.0137(201790263786) : RIO VERDE : DES(A). NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ROBSON FERREIRA DUARTE ADV(S) : 46472/GO -STELLE PARREIRA VIEIRA 1 APELADO(S) : MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : GOIANIA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : OLACIR BONIFACIO GUIMARAES ADV(S) : 12481/GO -WALBER BROM VIEIRA 6884/GO -JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: EM FACE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA DO APELANTE (FL.209), COM FULCRO NO ARTIGO 600, §4° DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, NO SENTIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 311625-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALENCASTRO MOREIRA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1391/2014 (201403116258) ACUSADO: ALENCASTRO MOREIRA SILV A CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 61, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI D