22 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve expos - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REGISTRE-SE OS MANDADOS DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINH ADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAG EM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNI [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO WELLINGTON JUNIO D A COSTA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE . PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 10 DE MAIO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701591612 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA DE ARQUIVA MENTO NOS AUTOS, DEIXO DE INTIMAR AS PARTES, EM VIRTUDE DA DESNEC ESSIDADE FATICA DE INTIMACAO. CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS AD MINISTRATIVAS, E APOS ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. GOIANIA-GO, 14 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 Z DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, A EXEMPLO DO QUE SE DA EM TODAS AS SOCIEDADES DEMOCRATICAS, A PRISAO ANTES DE SENTENCA CONDENATOR IA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO E MEDIDA DE EXTREMA EXCEPCIONAL IDADE. SO COMPORTAVEL QUANDO A REALIDADE EFETIVA, CONCRETA, INSPI RAR SUA NECESSIDADE PARA A SATISFACAO DE QUALQUER DOS FUNDAMENTOS ENFOCADOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O ACUSADO FOI CITADO NESTE ATO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHA S EM TERMOS APARTADOS. AS TESTEMUNHA S JOYCE E PERICLES FORAM DISPENS ADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. NO MESMO ATO, INSISTIU NO DEPOIMENT O DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS FABRICIO E JOSE VIEIRA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : REDESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 15637 7292 27903 30094 31472 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 JOAO RAMOS DE CAMPOS JOAO CARVALHO DE MATOS ROGERIO RODRIGUES DE PAULA CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 200705164718 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, INTIME-SE VIA EDITAL D ONIZETE E OZEAS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E EULER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ORNOZELEIRA JUNTO A UNIDADE COMPETENTE. OFICIE-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA. APOS JUNTAD A, VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS SUCE SSIVOS, APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS P RESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE T ERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DA CONCEICAO VITIMA : PEDRO BEZZERA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900399762 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE FLAVIO DA CONCEICAO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRI MES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, AMBOS DO CODI GO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 29/03/2019, POR VOLTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 RENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ______/_______/_______, AS ___ ____HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. CASO SEJA NECESSARIA A EXPEDI CAO DE CARTA PRECATORIA DESDE JA FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE DEFENSOR. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RCEIRA PESSOA NAO IDENTIFICADA, NO MES DE DEZEMBRO DE 2017. EXAMI NANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOS ICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNS TANCIAS NO SENTIDO DA RECEPTACAO DO VEICULO. HOUVE A CORRETA QUAL IFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO