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codigo de processo penal. houve exposi - Página 2

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20 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve exposi - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/02/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO EM JULGADO PARA A A CUSACAO E A DESNECESSIDADE FATICA DA INTIMACAO PESSOAL DA DEFESA. P.R.I GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 441610-89.2015.8.09.0175 15 FLAGRANTE/I

TJGO 05/09/2017 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 MORAIS, E NAO DA COMPANHEIRA DA VITIMA MICHELLY MARIA DE SOUSA, QUE PRESENCIOU O FATO, QUE POR UM DESCUIDO DA INVESTIGACAO SOMENT E FOI OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL 05 ANOS APOS O FATO. AO SER OUVIDA DECLAROU QUE NAO FOI CAPAZ DE IDENTIFICAR OS AUTORES OU S UAS CARACTERISTICAS FISICAS, SABENDO APONTAR TAO SOMENTE A COR PR ETA DOS BLUSOES E DO CAPACETE QUE AMBOS USAVAM.

TJGO 17/06/2019 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE JA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CA

TJGO 16/10/2018 - Pág. 29 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE MOTA DA SILVA PARA OFERECE R RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CI TADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSO RIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUE

TJGO 11/08/2016 - Pág. 700 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A EM FACE DE FERNANDO ATAIDE ROCHA E JOAO VICTOR ALVES GODOI PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMIN ANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSI CAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDIC

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 268997-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3040 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS INDICIADO : WILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201602689975 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL

TJGO 18/02/2015 - Pág. 910 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RE A PRISAO, EM ANALOGIA AO PRAZO DISPOSTO NO 1 DO ART. 306 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 DO MESMO DIPLO MA LEGAL. ANTE O EXPOSTO, DA LEITURA CONJUNTA DOS ARTS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFE RE O ART. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGITAL AO MINIST ERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO D

TJGO 24/07/2017 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVESTRE ROCHA DE BRITO VITIMA : BARBARA BARRETO DOS ANJOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700784760 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE SILVESTRE ROCHA DE BRITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 171, 4, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA Q UE, NAS DATAS DE 04.03.2016 E 07.03.2016, NESTA C

TJGO 17/02/2017 - Pág. 995 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272543-92.2016.8.09.0175 : 3127 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCINALDO MARCELINO DE ALMEIDA LUCIANO BRITO FARIAS VITIMA : WESLEY JOSE BRASIL ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS ARRUDA BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201602725432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO BRITO FARIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRIT

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