23 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve exposic - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11343/06. NR. PROTOCOLO : 269090-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25598 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY FRANCO FELIX BARBORA, DR ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, OAB-GO 37890, PARA QUE NO PRAZO DE 8 DIAS APRESENTE AS CONTRARRAZOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 200989-34.2015.8.09.0175 767 ACAO PENAL JHEVERSON SILVA SOUZA SAUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ACUSADO : ANDRE LUIZ MARTINS VITIMA : KARISLAINE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 20180049259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRE CIACAO. GOIANIA-GO, 27 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250163-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PRO CEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANT E INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 173570-68.2017.8.09.0175 : 963 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS RICARDO OLIVEIRA TAVARES JOHNNATHAN BA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 176157-97.2016.8.09.0175 : 619 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEANDRO PEREIRA DA COSTA LARYSSA NUNES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601761575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DESPACHO : AUTOS: 201601933317 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SE R CITADA PESSOALMENTE, CITE-A VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 UNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) D E FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS. 131718-30.2018.8.09.0175 1505 FLAGRANTE/INQUERITO EMILLY APARECIDA FERNANDES DA SILVA SAUDE PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 241148-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAIKON CAMILO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702411480 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MAIKON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 2911 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS FE PUBLICA INDICIADO : GUSTAVO GUIMARAES CRISTINO DESPACHO : AUTOS: 201600352264 DECISAO TRATA-SE DE AUTOS DE INQUERITO POLICI AL EM DESFAVOR DE GUSTAVO GUIMARAES CRISTINO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 304 E ARTIGO 171 AMBOS DO COD IGO PENAL. O AUTUADO FOI CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSIC AO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTA NCIA COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGA S. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO FERNANDO PAIVA ESTARIA MANTE NDO EM DEPOSITO DROGA EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL COM A F INALIDADE DE PROMOVER A CIRCUNLABIALIDADE