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codigo de processo penal. lado outro - Página 4

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382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 08/08/2025

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Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

Processos encontrados


TJGO 02/06/2017 - Pág. 1133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323980/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 188168-37.2011.8.

TJGO 20/06/2017 - Pág. 3235 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXCIMILIANO SILVA ROCHA ADV ACUS : 35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS.122 E 123- VERSO, BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.11 7/118, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PARA O CUMPRIM ENTO DA REPRIMENDA. ENVIE-SE UMA COPIA DA LIQ

TJGO 31/08/2016 - Pág. 3137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ======================================================================

TJGO 26/09/2016 - Pág. 2823 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 15458 42344 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO DESPACHO : PROCEDER A INTIMACAO DO ADVOGADO HENRIQUE ROGERIO PAIXAO OAB/GO 21021/GO PARA PROCEDER A DEVOLUCAO DOS N°201503503016, VEZ QUE O PRAZO ESTA EXCEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B,INCISO XVI, DA CON SOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. NR.

TJGO 05/08/2016 - Pág. 2887 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM S EGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU CASO EXPR ESSAMENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO, NOMEIO D ESTARTE O CAUSIDICO ERICA BORGES VIEIRA OAB 42.631 PARA DEFENDER O DENUNCIADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PES

TJGO 21/10/2015 - Pág. 1403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NESTA COMARCA JA FOI AUTORIZADO PELA PRESIDENCIA DO TJGO PARA INI CIO DO ANO DE 2016, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZADA DE VENDO O FEITO AGUARDAR NOVA DATA EM CARTORIO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NIQUELANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUI Z DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO 2.091/15). NR. PROTOCOLO : 366563-38.2014.8.09.0113 AUTOS

TJGO 01/02/2016 - Pág. 1976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ADV REU : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503373538 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, CONSIDERAND O QUE A REALIZACAO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NESTA COM

TJGO 05/02/2016 - Pág. 2658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ) REALIZACAO DE AVALIACAO ACERCA DO VALOR COMERCIAL DAS SUBSTANCI AS ENTORPECENTES APREENDIDAS; B) IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA SUBST ANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA PARA DESTRUICAO, DEVENDO SER RESERV ADA QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ANALISE PERICIAL, A FIM DE SE PRES ERVAR A MATERIALIDADE DELITIVA, DE ACORDO COM O QUE REZA O ART. 5 0, 3, DA LEI N. 11.343/2006. OFICIE-SE AO I

TJGO 31/08/2016 - Pág. 3147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, APOS EFETIVADA A CITACAO EDITALICIA E NAO COMPARECENDO O ACUSADO AOS AUTOS, TAMPOUCO CONSTITUINDO ADV OGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, DEIXO, POR ORA, DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, UMA V

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ITO S DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA), DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA NOUTRO VERTICE, A FIM DE QU E OS DEMAIS ACUSADOS NAO SEJAM PREJUDICADOS COM O RETARDAMENT O DA ACAO PENAL EM RAZAO DAS PROVIDENCIAS ATINENTES AO ACUSADO CA RLOS , DETERMINO, COM FULCRO NO ARTIGO ART 80 DO CODIGO PROCESSO PENA L, A SEPARACAO DOS AUTOS, PROSSEGUINDO

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