Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACUSADO : LEANDRO DE JESUS NEVES ADV ACUS : 1694 GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0222.3476 DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO LEANDRO DE JESU S NEVES, E VISANDO EVITAR EVENTUAL DEMORA PARA A CONCLUSAO DA INS TRUCAO PROCESSUAL, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 16/12/2016, A S 13:30 MIN, NOS TERMO

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, DEIXO, POR ORA, DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBR O A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 E/OU 313, AMBOS DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTO RIO, PELO PRAZO DA SUSPENSAO (STJ, SUMULA 415).

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 CONDENADO, PELA PENA CONCRETA MENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA A SSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITAD A PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISO ES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, Q UANDO ESSA M

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 OMINIA, 01/11/ 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 404292-09.2009.8.09.0167 ( 200904042922 ) AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : LAFAIETE BITENCOURT BRAGA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV EXQTE : 18579 GO - DELZIRA SANTOS MENEZES ADV EXECDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 SCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM L EI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALID ADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUB LICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PRO PONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGUR A-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUA

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A DE FLS. 59/61, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA-GO., 19 DE OUTUBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/ 2015) NR. PROTOCOLO : 455633-66.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINAILTON GONCALVES AGOSTINHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28474-11.1998.8.09.0103 ( 9800284745 ) : 1298 : ACAO PENAL : VALDSON GOMES DOS SANTOS VALDOIR ALVES FELIPE VITIMA : NILSON MARCELINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA 2516 GO - VALTER DA SILVA COSTA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 9800284745 DECISAO REITERE-SE A INTIMACAO AO DEFENS

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE JULHO DE 2015. THI AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376656-07.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CARLOS DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N : 201303766560 DECISAO VERIFICO QUE O ACUSADO, MESMO C ITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 INDICIADO : VIVIANE NERES BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201304477481 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL SUSPEITA: VIVI ANE NERES BORGES D E S P A C H O A D CAUTELAM , OFICIE-SE A SECRE TARIA DA DIRETORIA DO FORO DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA CONCLUSAO DA SINDICANCIA NOTICIADA AS FLS. 123/124. AP OS, A CONCLUSAO. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, 06 ___ DE ___ 06 _______

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO : WALAFE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201503722702 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, CONSIDERAND O QUE A REALIZACAO DO PR