1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ADV ACUS : 186070 MG - TAMITA RODRIGUES TAVARES DESPACHO : VISTOS ETC. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, II C/C 312 E 313, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DE DOUGLAS CALAZANS E, EM CONSEQUENCIA, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO INTIMEMSE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU NAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 157429-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL AUTOS N. 201701574297 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CON VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM FACE DO INDI CIADO JONAS RONIEL DOS SANTOS FONTELES, RESSALTANDO, POREM, QUE E STA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJ A, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E P ROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, HOMOLOGO-O POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. VERIFICA-SE DOS AUTOS A EXITANCIA DE DECISAO JUDICIAL PR OFERIDA PELO JUIZ PLANTONISTA CONVERTENDO A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA, TENDO SIDO ESPEDIDO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO. ANALISANDO O PROCEDIMENTO VERIFICA-SE QUE A PRISAO DO INDICIADO DEVE SER MANTIDA CONSIDERANDO OS REGISTROS DE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 228631-34.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO JOSE CABRAL ACUSADO : REINALDO CARVALHO CAETANO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : INCONFORMADO COM A DECISAO DE FLS. 191/201, QUE PRONUNCIOU O ACUS ADO REINALDO CARVALHO CAETANO, A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTI DO ESTRITO A F. 261, NOS TERMOS DO ARTIGO 581
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 139172-61.2018.8.09.0175 1978 QUEIXA-CRIME RICARDO PAES SANDRE ANA PAULA PEREIRA MARQUES BARRA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ADV REU : 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES 65084 SP - APARECIDO CARLOS SANTANA 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES 26221 GO - ELISANDRA MARTINS DA SILVA MARQUES 13852 GO - MARIA MARTA DA SILVA ORISONO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERENTE : GERALDO NETO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : PROCESSO N 201500497490 DESPACHO EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO INCO LUME A DECISAO DE (FLS. 169/170), PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, MORMENTE PORQUE AS RAZOES DO RECURSO EM SENTIDO EST RITO NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA : WALLYSSON SILVA GONCALVES DESPACHO : ASSIM, SOB FUNDAMENTO DAS RAZOES EXPOSTAS, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A SUSP ENSAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL, JA DETERMINADO A FL. 185V, E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LOURIVAL MIGUEL MENDONCA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ATUALMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ____ DE 2019 ESC.: _______________ PROTOCOLO N 201502673066 A VIS TA DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FLS. 753) ACOMPANHANDO DAS RAZO ES (FLS. 754/759) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 760/762) NOS TE RMOS NO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO ATACADA PELAS SUAS PROPRIAS MOTIVACOES, NAO HAVENDO NA MANIFESTAC AO RECURSAL QUALQUER NOVO FUNDAMENTO QUE AL