324 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada mais havendo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EN CAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCI A, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIG O 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, INCONFORMADA A DEFES A MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA. O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINAD O A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O M M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA AP RESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECO LHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL, APOS REALIZADA A RESPECTIVA AUDIENCIA ADMO NITORIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A PASSOLI GHEDIN , COMIGO ASSISTENTE AO FINAL NOMINADO E APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI ABERTA A AUDIENCIA REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE. REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. DANIELA LEMOS SALGE , PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO NESTA COMARCA, BEM COMO O REU ANILTON RODRIGUES DE ALMEIDA , ACOMPANHA DO DE ADVOGADA NOMEADA, DRA. MARIA CRISTINA AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CAS O ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. CASO RESTE INFRUTIFERA A TENTAT IVA DE CITACAO DO IMPUTADO NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTER IO PUBLICO, DELIBEROU A MM JUIZA QUE SE PROCEDA A PESQUISA DE END ERECO DO IMPUTADO NO SIEL E, CASO SEJA INFRUTIFERA, SEJA CITADO V IA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA RESPONDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE GISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OF ICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, S E ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FI NS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM INAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN CIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORD ENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 INAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE C ONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLI CIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, P ARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CR IMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORA