456 resultados encontrados para codigo de processo penal. notifique - data: 19/07/2025
Página 3 de 46
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DEIVITE JOSE DE CARVALHO GARCIA ADV REQTE : 46431 GO - MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR DEIV ITE JOSE DE CARVALHO GARCIA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 112276-11.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : WALDEMAR DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADAS QUAISQUER DAS HI POTESES TRACADAS NO ARTIGO 39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602800965 VISTOS, VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM FACE DE ANTONIO ALVES DE O LIVEIRA FILHO , IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. ANALISANDO DETIDAME NTE O FEITO, VERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 01.12.031619.01, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 227/228, RA ZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO EM FAVOR DE ODILON WALTER DOS SANTOS E LAZARO MOREI RA BRAGA NO TOCANTE A ESTES FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA, 109, INCISO V, 111, INCISO I, E 115, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 204267-16.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO ABREU REZENDE MORAIS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS (ARTIGO 396, CODIGO DE PROCESSO PENAL), DEVENDO DESDE LO GO ARGUIR PRELIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUC AO DE MERITO QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. IN CASU, A REQUEREN TE, VIA PETITORIO ACOSTADO A FL. 91-V, FORMULOU PEDIDO DE DESISTE NCIA DO FEITO, SENDO QUE, INSTADO A SE MANIFESTAR, O INSS QUEDOUSE INERTE. ASSIM, O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : MEIRE LUCIA MIGUEL DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N.:201501736870 - DE SPACHO- CITE-SE O ACUSADO JOVIANO TARLETON CORDEIRO HONORATO , NO ENDERECO INFORMADO NO PARECER MIN ISTERIAL RETRO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTE DESPACHO, P ARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART.312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTE RIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 12 DE MAIO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166387-42.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : FLAGRANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADOS, SALVO SE POR OUTRO MOT IVO NAO ESTIVEREM PRESOS, ADVERTINDO-OS DE QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETA CAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. COM A CHEG ADA DO INQUERITO POLICIAL, VISTO DOS AUTOS