Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PR OPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINA DA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSA CAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SI P (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4611-59.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAI ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : ERLEY SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS P RESENTES AUTOS. POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPON DER A ACUSACAO POR ESCRITO, FAZEN

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DESPACHO PROTOCOLO: 201401506229 NATUREZA: FLAGRANTE TENDO EM VIS TA QUE O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO, TENDO COPIA DOS AUTOS NA ACAO PRINCIPAL, ENTENDO QUE A DUPLICIDADE DE DOCUMENTACAO APENAS DIFIC ULTA A ANALISE, RAZAO PORQUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS D E COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 15 DE MARCO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SU

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PARA AUDIENCIA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE DA DATA DESIGNADA . CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 8 DE ABRIL DE 2019. ERIKA BARBOSA G OMES JU I Z A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242883-12.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DELVAN FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 25182 GO - JULIO CESAR DE ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : PR

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 467216-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUDIMILA MENEZES BATISTA ACUSADO : MATHEUS FERNANDES MOTA BRANDAO ADV ACUS : 8666 GO - JO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ACUSADO : MOACIR PEREIRA GUIMARAES NETO DESPACHO : ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA . ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, APOS A JUNTADA DOS MANDAD OS. APOS, VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA. COM O RETORNO DOS AUTOS CO NCLUSOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 100185-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA CARLOS ALESSANDRO CANDIDO DE SOUZA, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PAR A ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386 , VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERI MENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMU LADA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL CONDENO O REU EDINALDO RODRIGUE S DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 42333-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE ADVOGADO, ADMOESTANDO-O DE QUE CASO COMPARECA DESACOMPANHADO D E PROCURADOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NO MAIS, ADVIRTO O DENUNCIADO QUE, NAO HAVENDO ACORDO, DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA-

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSALINA ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAXILAN DE AQUINO FERREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODO S OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C