Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 99778-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO SILVEIRA MAGALHAES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201600997788 ACUSADO: EDUARDO SILVEIRA MAGALHAES DECISA O TRATA-SE OS AUTOS DE UMA ACAO PENAL, MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO, EM FACE DO DENUNCIADO EDUARDO SILVEI

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSIGNIFICANCIA, ANTE AS CARACTERISTICAS QUE CIRCUNDAM O CRIME DE FURTO OU CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, TORNANDO-SE IMPERATIV O O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PORTANTO, PARA ABSOLVICAO SUMARIA, M ISTER SE FAZ O PLENO CONVENCIMENTO, POR PARTE DO JULGADOR, DE CIR CUNSTANCIAS QUE EXCLUAM O CRIME OU ISENTE DE PENA O ACUSADO, CASO CONTRARIO, AFIGURA-SE DESCABIDA PRETENSAO A

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFEN SOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECA TORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51102-44.2013.8.09.0175 : 70 : ACAO PENAL : JULLYHERMI FRANCISCO FARIAS ALEXANDRE DIAS FERREIRA JUNIO