Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O AC USADO PAULO HENRIQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95, DESIGNO O DIA 15 DE MAIO DE 2019

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDEVAN BRAZ DINIZ E EDUARDO CARVALHO DA SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE Q UE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 E MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO HARIEL BRUNO COSTA NEVES PARA OFERE CER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D ENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL P ELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDAD E MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS DIVINO MA

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JALES LUIZ MARCIANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE SCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES. EXA MINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTE S OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXP OSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO D

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318142-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : DARCI DIVINO CORREIA DESPACHO : AUTOS: 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN CIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR ITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACA O PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQU

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CAO. CONSTA AINDA QUE OS ACUSADOS INSERIRAM DECLARACOES FALSAS DI VERSAS DAS QUE DEVERIAM SER ESCRITAS, COM O FIM DE ALTERAR A VERD ADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PREJUDICAR DIREITOS, AO MODIFICAR AS INFORMACOES QUE CONSTAVA NOS CERTIFICADOS. EXAMINAND O A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A