Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 265300-22.2013.8.09.0137 : 1068 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ANTONIO CARLOS PEREIRA DE FREITAS FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ACUSADO : DEIVID DIAS MARINHO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACUSADO DEIVID DIAS MARINHO, CUMPRIU INTEGRALME NTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. ADEMAIS, O PE

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SEGUIDA, PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALO RES APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL T RE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA P

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ACUSADO : ARNO FRIDOLINO GOLDHARDT VITIMA : LUIS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO ARNO FRIDOLINO GOLDHARDT, CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCIS O II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUJEITAND

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A AC AO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AUTORIA. IMPENDE RESSALTAR QUE, INEXISTINDO JUSTA CAUS

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UE NA DATA DO DIA 02/11/2014, POR VOLTA DAS 13H20MIN, PRESTAVA SE US LABORES ROTINEIRAMENTE, QUANDO UMA AMIGA SUA ALINE FOI ATE SEU TRABALHO () E AMBAS SAIRAM PARA CONVERSAR EM FRENTE A EMPRESA E ESTAVAM ENCOSTADAS NO CARRO DE ALINE, UM HB 20, COR BRANCA, QUAND O DOIS HOMENS, SENDO QUE UM USAVA BERMUDA (...) E O OUTRO CALCA J EANS PASSARAM PELAS DUAS, RETORNANDO ALGUNS S

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 , JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NA REPRIMENDA DO ART. 121, 2, IN CISOS II E IV DO CODIGO PENAL, SENDO O TERCEIRO E O QUARTO NA FOR MA DO ART. 29 DO CODIGO PENAL COM RELACAO A VITIMA ALESSANDRO AMO RIM RIBEIRO. DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJAM OS MESMOS SUBME TIDOS AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. CONSIDER ANDO QUE OS ACUSADOS LOURIVAN E LUCAS SILV

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 APONTANDO A MATERIALIDADE E AUTORIA DA PRATICA DO CRIME EM QUESTA O, ENTRETANTO OS EXTRATOS NAO AJUDARAM A ESCLARECER O EVENTUAL CR IME INVESTIGADO. FINALIZADAS AS INVESTIGACOES, O INQUERITO FOI CO NCLUIDO, POREM DEVIDO A PARALISACAO DAS INVESTIGACOES E A NAO CON TINUIDADE DOS PEDIDOS DE INTERCEPTACAO TELEFONICA, A PRESENTE ACA O FOI PREJUDICADA, RESTANDO ASSIM, SEU DEVI

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NO ART. 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. REMETIDO O S AUTOS AO PODER JUDICIARIO, O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFES TACAO DE FOLHA 75, PUGNOU PELA DECLARACAO DE INCOMPETENCIA DESSE JUIZO, COM REMESSA A 12 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS, MOTIVO. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO -ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 UNICANDO SOBRE A SUPERVENIENCIA DA PRESENTE CONDENACAO E ENVIANDO BOLETIM INDIVIDUAL PARA QUE FIQUE CONSTANDO DE SEUS ARQUIVOS. NO TIFIQUE-SE PESSOALMENTE A VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTENCA. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 22, 233 E 237/238), DETERMINO

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATE TRES VEZES O VAL OR DO ACRESCIMO PATRIMONIAL E PROIBICAO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITICIO S, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JU RIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MAJORITARIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; (. ..) III - NA HIPOTESE DO ART. 11, RESSARCIM