Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDANEO NO ART. 485, I NCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLI CADA EM AUDIENCIA. CONSIDERANDO A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL PELA S PARTES, DOU POR TRANSITADA EM JULGADO. INTIMA

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 IMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 50 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 17 DE NOVEM BELA VISTA DE GOIAS, 18 de abril de 2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei um

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 QUE O CRIME SE CONSUMOU. NO VERTENTE CASO, O CRIME SE CONSUMOU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2011, OU SEJA, HA MAIS DE 03 (TRES) ANOS. DURANTE TAL INTERREGNO, NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO FOI CONSTATADA. ISSO POSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE JEFERSO N DE PAULA GONZAGA, AO TEMPO EM QUE DECLARO

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ACUSADO : THALES ROBERTO LIMA PEREIRA JOSIMAR DA SILVA CORCINO VITIMA : EDSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA PRONUNCIAR OS ACUSADOS THALES ROBERTO LIMA PER EIRA E JOSIMAR SILVA CORCINO, JA

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ALCA NCADA PELA PRESCRICAO RETROATIVA1, QUE, NO CASO, VERIFICAR-SE-A E M 04 (QUATRO) ANOS ANTE O EXPOSTO, COMO ENTRE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, AOS 08/11/2001 (FL 211), INCLUINDO O PRAZO DE SURSIS PR OCESSUAL, QUE FOI CONCEDIDO NA DATA DE 11/11/2003, A QUAL FOI REV OGADA EM 29/06/2012, ATE A PRESENTE DATA JA SE TRANSCORREU MAIS 0 4 (QUATRO) ANOS, SEM A OCORRENCIA DE Q

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA MOSTRA-SE DESNECESSARIA. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 310, II C/C ARTS. 312 E 313, TO DOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE LAVRADO EM FACE DE RONEY DE SOUZA PORTO, TENDO EM VISTA A OBSERVANCIA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PROVIDENCIA S DA ESCRIVANIA DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANT

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO FARIA DOS SANTOS ACUSADO : MARCIO VINICIUS TEODORO DE JESUS DESPACHO : OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUF ICIENTES PARA SE CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FAT O NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDA

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ERIDO E INTIME-SE O SUSCITANTE PARA OS FINS ALUDIDOS NO PARECER D E FLS. 86. COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGENCIAS, OUCA-SE NO VAMENTE O MINISTERIO PUBLICO, COM POSTERIOR CONCLUSAO PARA ANALIS E. NR. PROTOCOLO : 163840-61.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CRISTIANO BAPTISTA DOS SANTOS DES

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06.04.2016, AS 15H30, NO FORU M LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O, CASO NECESSARIO. IN TIMEM-SE E REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS. AUTORIZO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA A DILIGENCIAR EM HORARIO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART IGO 172, 2 DO CPC, POR ANALOGIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARQUIVEM-SE. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDO S IMEDIATAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DEN UNCIA. IPORA, 11 DE MARCO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DI REITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 384558-20.2010.8.09.0076 AUTOS N