Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : THIAGO SILVA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, ABSOLVENDO THIAGO SILVA BORGES, JA QUALIFICADO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. CACHOEIRA DOURADA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. LAURA R IBE

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KARINA DE SOUSA SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KARINA DE SOUSA SAN TANA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, FEITAS AS ANOTA COES DE ESTILO.

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 0 9 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO D OS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIA

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 S AUTORIZADORAS PARA AS SUAS PRISOES CAUTELAR, DEIXO DE DECRETARLHES A PRISAO NESTA FASE. CERTIFICADO O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOLUNTARIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS AS DEFESAS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 3. EXPECA-SE A DEV IDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; 4. PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO S VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE C OM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 MENTO, A UNANIMIDADE. (TJ-ES - RECEXOFF: 6039000440 ES 0060390004 40, RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA, DATA DE JULGAMENTO: 22 /10/2003, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 24/11/2003 ) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E ABSOLVO O A CUSADO DA IMPUTACAO QUE FEITA A JOAQUIM CAETANO DA SILVA NOS TERM OS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 632967 AGRAVO EM EXECUCAO D E C I S A O MANTENHO A DECISAO FUSTI GADA TAL COMO FORA LANCADA, PORQUANTO OS SEUS FUNDAMENTOS RESISTE M AS RAZOES RECURSAIS REMETA-SE O PRESENTE PROCESSO AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, C OM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRAM-SE CALDAS NOVAS, 13 DE JANEI

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 FRACAO PENAL. CONFORME O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: ART. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEITADA QUANDO : III FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DIANTE D O EXPOSTO, PELA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, ACOL HO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, N AO EXCEDE A DOIS. DESSARTE, DESDE O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO, (1 6/04/2014) ATE O PRESENTE MOMENTO, PASSARAM-SE MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. PORTANTO, IMPERATIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EXECUTADO MARKELYS JOS E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 109, INCISO I

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HELIO CANDIDO GONCALVES SIMONE PAULINO DE SOUSA VITIMA : LINDOMAR CESAR GUIMARAES ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 24520 GO - DYELLBER FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO 23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ 33403 GO - RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODI