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codigo de processo penal. remetam

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352 resultados encontrados para codigo de processo penal. remetam - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/12/2016 - Pág. 964 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 E, CONFORME A DECISAO DE FL. 32. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM A SUA BAIXA, DEVENDO S ER TRANSLADADA COPIA DA DESINTERNACAO AO AUTOS N 201602547453. IN TIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROTOCOLO NR. : 369938-46.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : KPB D

TJGO 08/06/2018 - Pág. 1467 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : SSR ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701175929 DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA -SE A SERVENTIA AO DETERMINADO NO DESPACHO PROFERIDO A FL. 145. A TENDA-SE. MARA ROSA-GO, 11 DE JUNHO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 157 /201 8 ) NR. PROTOCOLO : 200158-40.2017.8.0

TJGO 23/03/2017 - Pág. 1033 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A A ACAO. EM CASO DE REVELIA DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7 2, INCISO II, DO CPC, NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL PARA APRESENT AR SUA DEFESA A DRA. FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA , OAB/GO N 1097 9-A , PARA QUE O PROCESSO POSSA SE DESENVOLVER DE FORMA HIGIDA, A TENDENDO OS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR. INT IME-SE A CURADORA ESPECIAL NOMEADA, PESSOALM

TJGO 09/12/2015 - Pág. 879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OMPEG SP MENOR : DMDS DESPACHO : DESPACHO DEIXO POR ORA DE ANALISAR A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 03/04. DA ANALISE DOS AUTOS, PERCEBE-SE QUE HA INFORMACOES DA APREENSAO DE UMA PEQUENA PORCAO DE CRACK E A QUANTIA DE R$ 20,00 (VINTE) REAIS, POREM, NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO QUE FOI RE ALIZADO COM

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430223-89.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIMEIRA FRANCELINA BATISTA ACUSADO : JOSE HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N 2015.0430.2235 DESPACHO: DIANTE DA MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS, RETRO, PROCEDA A ESCRIVANIA COM A REMESSA DE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DE CALDAS NOVAS/GO, SOLICITANDO INFORMACOES SE O

TJGO 20/08/2018 - Pág. 2312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 BLICO EM FL. 82. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 13 DE AGOSTO DE 2018 NAT HALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 414779-97.2015.8.09.0144 510 ACAO PENAL ELI JOSE SIGNOR FE PUBLICA 31071 GO - REINOS TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 37908 GO - BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA DESPACHO : RECEBO, POIS, O APELO DE

TJGO 20/07/2016 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 229622-21.2016.8.09.0175 955 FLAGRANTE/INQUERITO WESLEY MARINHO CHAVES LEMUEL RODRIGUES DE SOUSA DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602296221 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU

TJGO 17/07/2015 - Pág. 687 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 E OS AUTOS AO MINISTERO PUBLICO PARA DECISAO QUANTO AO OFERECIMEN TO DA DENUNCIA OU ARQUIVAMENTO NA FORMA PROCESSUAL VIGENTE E NO P RAZO REGULAR. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUANTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE REGULAR A MESMA E NAO HA URGENCIA PA RA ANALISE DE EVENTUAL PEDIDO DE REVOGACA

TJGO 26/06/2015 - Pág. 1835 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO CARLOS FONSECA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA TECNICA A FL. 357, O QUAL ENCONTRA-SE DESACOMPANHADO DAS RAZOES RECURSAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D

TJGO 17/07/2015 - Pág. 686 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DEUSIMAR DA CRUZ DA SILVA JOAO BATISTA MARIANO DOS SANTOS VITIMA : HEDLEY PORT DESPACHO : AUTOS N: 201502369855 REQUERENTE: RAUL INACIO MARIANO E OUTROS D E S P A C H O COMPETE AO MINISTERIO PUBLICO O CUMPRIMENTO DO PRAZ O DO ARTIGO 46 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS A O MINISTERO PUBLICO PARA DECISAO QUANTO AO OFERECIMENTO DA DENUNC IA OU ARQUIVAMENT

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