Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 22/03/2 017, AS 16:00. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA NO ENDERECO DE FL. 71. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PAR A CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116404-54.2016.8.09.0162 : 868 : AC

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 A-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 30/01/2017. JUIZA DE DIREIT O LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 330529-48.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALTER DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 30244 GO - DIVINO JOSE SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ESENTE FLAGRANTE, TENDO EM VISTA QUE O AUTUADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE MEDIANTE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS TERMOS DO ART. 322 DO CPP. APOS A FORMACAO DOS AUTOS DA ACAO PENA L, TRASLADE COPIA DESTA DECISAO PARA TAIS AUTOS. DE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO E, APOS A MANIFESTACAO DESTE, AGUARDE-SE A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO ACUSADO A FL. 179, P OR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PAR A APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. COMA RCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 13/01/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA P RUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 385498-91.2005.8.09.0162 ( 200503854985 ) AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : QUEIXA-C

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SAO CAUTELAR, COM A MANIFESTACAO DO ACUSADO, BEM COMO O FATO DE T ER RESIDENCIA FIXA, VEJO MOTIVOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, NO S TERMOS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, O UTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS S IC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PO

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QUE TENHA SIDO REVO GADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, R

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 GACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DECISAO DESFUNDAMENTADA. CONSTRANGIME NTO ILEGAL CARACTERIZADO. NAO DEMONSTRADA CONCRETAMENTE A NECESSI DADE DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENI ENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, E ANTE A CO MPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA LIBERDAD E PROVISORIA, A PRISAO DO PACIENTE REVELA

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A LIBERACAO DE UM VEICULO, VEICULO, PAS/AUTOMOVEL, MARCA/MODELO I /VW JETTA 2.0, ANO 2012/0012, COR BRANCA, PLACA 0GO-7355, CHASSI 3VWBJ2162CM132616, RENAVAM 00472539922 (DOC FLS. 197) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 120 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVA DAS AS EVENTUAIS MULTAS E ENCARGOS EXISTENTES. DETERMINO A LIBERA CAO DA CONSTRICAO DO REFERIDO VEICULO. EXPEC

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, QUANTO AO DELITO DE AMEACA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO , COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C/ ARTIGO 109, INCI SO VI, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUA NTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL, P

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201204308262 (1220/12) D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARG UMENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL. 83, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECES SIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHE