13 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assi - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 200902073995 DESPACHO ENCAMINHE-SE COPIA DA GUIA DE RECO LHIMENTO DO SENTENCIADO RICARDO JOSE DE LIMA A VARA DE EXECUCAO P ENAL DESTA CAPITAL PARA FAZEREM O ACOMPANHAMENTO QUANTO AO CUMPRI MENTO DA PENA DO APENADO NO JUIZO DEPRECADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. P ATR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 (CINCO) DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 403, 3, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. LEIA: ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANYLLO FERREIRA D OS SANTOS , O DR. HELIO DE OLIVEIRA AQUINO , OAB/GO 54.142 , PARA QUE NO PRAZO DE 08 ( OITO ) DIAS, APRESENTE RAZOES DE APELACAO , NOS MOLDES DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCELO SILVA SOUZA ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO MARCELO SILVA SOUZA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSI M, DECRETO A REVELIA DO DENUNCIADO ACIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADAS PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO NAO ATUALIZOU S EU ENDERECO PERANTE ESTE JUIZO, FAZENDO COM QUE NAO FOSSE LOCALIZ ADO. ALEM DISSO, HA TAMBEM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DE NOVO CRIME, NO CURSO DA PRESEN TE EXECUCAO, O QUE SERIA CAUSA DE REGRESSAO DE REGIME. ANTE O EXP OSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO JADSON BARBOSA COSTA, D ESIGNO O DIA 28/06/2017 AS 16:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRA ZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR ME IO DE MANDADO DE INTIMACAO, O REU JADSON BARBOSA COSTA E O SEU DE FENSOR CONSTITUIDO, ESTE POR MEIO DE PUBLICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEULLER MOURA LUCAS LILIAN LIMEIRA DE CARVALHO VITIMA : ADMINSTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 40436 GO - JOAO MARCAL NETO 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700267200 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE KEULLER MOURA LUCAS E LILI AN LIMEIRA DE CARVALHO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA KENIA CRISTINA FERNANDES GUERRA PRATHA PURA INDICIADO : ANNE CAROLAYNE ROSA DE CASTRO ONILDO ALUIZIO SOUZA SILVA NETO WASLEY DA SILVA CRISOSTOMO DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE ANNE CAROLAYNE ROSA DE CASTRO, WASLEY DA SILVA CRISOSTOMO E ONILDO ALUIZIO SOUZA SILVA NETO FORAM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 306906-49.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA ADV REQTE : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N 201503069065 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE LIBERD ADE PROVISORIA SEM FIANCA FORMULADO POR LUIZ RICARDO CAETANO DE S OUZA. JUNTADA DE DOCUMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : TALES ALVES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROTOCOLO : 186230-14.2017.809.0137 AUTOR : JUSTICA PUBLICA AUTUADO : TALES ALVES PRESENTE : O MM. JU IZ DE DIREITO, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARI A AO FINAL ASSINADO. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, AOS 20 DE J ULHO DE 2017, AS 16:30