43 resultados encontrados para codigo de processo penal. subsidiariamente - data: 03/08/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ILVA, MEDIANTE GRAVE AMEACA, RENDEU AS VITIMAS LOURRAINY BOAVENTU RA BRANDAO, FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA E RONAY BRUNO SILVA ALVES E TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, O DINHEIRO E OS APARELHOS CELULARES D AS MESMAS, SO NAO CONSEGUINDO CONCRETIZAR SEU INTENTO POR CIRCUNS TANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. SEGUNDO CONSTA, NAQUELA DATA E HOR ARIO, AS VITIMAS ENCONTRAVAM-SE TRABALHAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2 015, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELAS PARTES (CD-ROM ACOSTADO A FL. 365). EM 22 DE JANEIRO DE 2016 , FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA DA DEFESA E UMA INFORMANTE. (CD-ROM D E FLS. 431). NO DIA 03 DE MARCO DE 2016, PROCEDEU-SE COM O INTERR OGATORIO DO IMPUTADO, FINDANDO A INSTRUCAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, O DINHEIRO E OS APARELHOS CELULARES D AS MESMAS, SO NAO CONSEGUINDO CONCRETIZAR SEU INTENTO POR CIRCUNS TANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. SEGUNDO CONSTA, NAQUELA DATA E HOR ARIO, AS VITIMAS ENCONTRAVAM-SE TRABALHANDO NO SOBREDITO COMERCIO , JA SE PREPARANDO PARA FECHA-LO. SORRATEIRAMENTE, O DENUNCIADO A PROXIMOU-SE DO LOCAL E ANUNCIOU O ASSALTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CONTA ALEM DAQUELE CARACTERISTICO DO DELITO EM QUESTAO, DESENTEND IMENTO AMOROSO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO AS ORDINARIAS EM CASOS COMO ESTE. A VITIMA NAO SE CONDUZIU DE FORMA A FACILITAR OU CONTRIBUIR COM A INFRACAO. AS CONSEQUENCIAS FORAM AS NORMAIS AO CASO CONCRETO. ANALISADAS, ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO AO REU COMO BASE A PENA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACEPCAO INTERESSE-UTILIDADE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE ITUMBIARA, 21 DE MAIO DE 2019. JOSE DE BESSA CA RVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429994-95.2012.8.09.0087 : 1489 : ACAO PENAL : TEOTONIO PAIM DA COSTA EDMILSON DO LIVRAMENTO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RT. 386, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, EM CA SO DE CONDENACAO, POSSIVEL A FIXACAO DA PENA BASE MINIMA, JA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SE APRESENTARAM NORMAIS A ESPECIE, SA LIENTANDO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, RESPON DENDO APENAS POR ESTE PROCESSO (FLS. 57/58). NA SEGUNDA FASE DE D OSIMETRIA, DE RIGOR A VALORACAO DAS CIRCUNSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NIEL BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ DETERMINOU A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO POLICIAL DI SPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PE SSOAS PRESENTES. EM SEGUIDA, O MM JUIZ INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 USADO S LUIZ GUILHERME DE PAULA CARNEIRO E WELBER WEIKER GASPAR P EREIRA SILVA , ACOMPANHADOS DO DEFENSOR PUBLICO DR. DANIEL BOMBAR DA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM C OMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E JOEL LUAN SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 . DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FL. 86), JOEL LUAN SILVA APRESENTOU DEF ESA PREVIA, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUERENDO A REJEIC AO DA DENUNCIA, COM BASE NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, BEM COMO SUA ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL JUIZ 1 4 ANDA R SALA 402 AUTOS DE PROTOCOLO: 201503873778 TERMO DE AUDIENCIA AO S 09 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2017, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DR. GUSTAVO DALUL FARIA, COMIGO ASSIST