249 resultados encontrados para codigo de transito brasilei - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANI FESTAR ACERCA DOS CáLCULOS DE FLS.43/45. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 10 (DEZ) DIAS, O EXAME DE ALCOOLEMIA REALIZADO NA VITIMA JAIR ROD RIGUES DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 72/75, BEM COMO O LAUDO DO IMETRO S/ ETILOMETRO USADO E D A PORTARIA DO CONTRAN QUE O HOMOLOGOU. FACA CONSTAR NO OFICIO QUE A VITIMA DEU ENTRADA NO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO DIA 31/01/2009 . DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO, COPIAS DAS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 377055-70.2010.8.09.0003 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO REIS DE OLIVEIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003770554 DESPACHO DE-SE VISTA AS PARTES PARA QUE TOMEM CIENCIA ACERCA DA DECISAO DE FLS.189/191, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO. APOS, VOLVA-ME CONCLUSOS. INTIMEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR EDIMAR DO CARMO NASCIMENTO, ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA PROFERIDA A F. 237 /249 NO QUE CONCERNE A DECLARACAO DE PRESCRICAO DO DELITO. EM SUM A, ALEGOU O EMBARGANTE OMISSAO QUANTO AO RECONHECIMENTO DA PRESCR ICAO EM SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. COM VISTA, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU PELO PROVIMENTO DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 S DEFENSOR DATIVO. E AINDA QUE, DEVERAO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS ( MAXIMO DE TRES) OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MIN IMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA (ARTIGOS 68 E 78, 1 DA LEI 9.099/95). APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 20 16. STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 438573-37.2010
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA IMPUGN AR A DENUNCIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SE ASSIM ENTENDER PERTINENTE . ASSEVERO, DESDE JA, QUE A REFERIDA DEFESA DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NO QUADRO DA OA B. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO INDAGUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ESTADO INDICIADO : FREDERICO ROMULO DE SOUZA DESPACHO : A U T O S : 201 700004330 ACUSADO: FREDERICO ROMULO DE SOUZA CONS IDERANDO A INFORMACAO CONTIDA AS FLS. 90, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, COMPARECER NESTE CARTORIO PARA RECEBER A RESTITUICAO DO VALOR APREENDIDO DE R$18,00 (DEZOITO RE AIS), FICANDO TAMBEM CIENTE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97, CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. RECEBIDA A DENUNCIA AS FLS. 33 AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO AS FLS. 74. POSTERIORMENTE, AS FLS. 100, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, POR TER CUMPRIDO SATISFAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 153, CITEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE TODOS OS DO CUMENTOS E PECAS PROCESSUAIS QUE POSSU I R EM EM SEUS ARQUIVOS RE FERENTES AOS AUTOS DA ACAO PENAL 178839-49.2012.809.0083 ( 201201 788395). INFORME AINDA, QUE NO MESMO PRAZO, PODERAO AS PARTES IND ICAR DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 LEGAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM A RELACAO A ESSE Q UANTITATIVO DE PENA, SE IMPLEMENTA EM 03 (TRES) ANOS. NO QUE SE R EFERE AO TERMO INICIAL DA PRESCRICAO, CONSTATO QUE O FATO OCORREU EM 19.12.2015, SEM QUE HOUVESSE CAUSAS INTERRUPTIVAS. COM ISSO, TRANSCORREU-SE MAIS DE 03 (TRES) ANOS DESDE A REFERIDA DATA, RAZA O PELA QUAL CONSIDERO IMPLEMENTADA A PRESCRI