273 resultados encontrados para codigo de transito brasileir - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 LITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR OU A PROIBICAO DE OBTE-LA. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR , DE FORMA FUNDAMENTADA, SE POSSUI INTERESSE NA REINQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS AS FLS. 157. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 25/03/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : LUIZ FYLIPE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500378172 ACUSADO: LUIZ FYLIPE SILVA NATUREZA: TERM O CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS . PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS DADOS REFERENTES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 QUE ESTAO AUSENTES OS ELEMENTOS QUE PODERIAM SUBSIDIAR A DENUNCI A, VEZ QUE NAO RESTOU SEQUER QUALIFICADO O AUTOR DO DELITO, BEM C OMO SUA MATERIALIDADE, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA RE QUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACAO PENAL JOSE EDGAR VIEIRA JUNIOR BATISTA APARECIDO MOREIRA FILHO 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA 20311 GO - RODRIGO BONFIM JAIME DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIG O PENAL C/C ARTIGO 61 DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 142894-26.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE ALVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CARACTERIZANDO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ART. 302 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL; OBSERVADAS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; OUVIDOS CONDUTORES, CONDUZIDO; LANCAD AS AS RESPECTIVAS ASSINATURAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MPRA-SE. MORRINHOS, 27 DE MAIO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112468-60.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : REYS NATAL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401124687 D E S P A C H O INTIME-SE O SENTENCIADO, P ESSOALMENTE, DANDO-LHE CIENCIA DA RENUNC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 20093-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REPRESENTANTE : ODDG DESPACHO : AUTOS: 201700200938 TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS. 75, OFI CIE-SE NOVAMENTE NA FORMA DETERMINADA AS FLS. 37, E ENCAMINHE COP IAS DE FLS. 02/07, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A AUTORIDADE POLICIA L POSSA FORNECER AS INFORMACOES REQUISIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O DE APLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECA O DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOST O DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO-APRISIONAMENTO DE AUTO RES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO ROU BO, TRAFICO E ETC. DESSA FORMA, HA CONSISTENTES MOTIVOS PARA JUST IFICAR A PERMANENCIA DO ENCARCERAMENTO. AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : JOSE CLAUDIO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201402899046 SENTENCA I - RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PEN AL EM DESFAVOR DE JOSE CLAUDIO FILHO SENDO-LHE IMPUTADA A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E CUMPRIU TODAS AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS. O MINISTERIO PUBLIC O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 351187-89.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR ETERNO RIBEIRO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201504387184 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAR LON XAVIER DE AGUIAR D E S P A C H O DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE F L. 41. ASSIM, RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE