639 resultados encontrados para codigo de valida - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DISPOSITIVO: ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO V ALTER DOS SANTOS . DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23/08 /2017, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO E O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 161475-68.2011.8.09.0093 : 431 : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER : RUI CUNHA DE MORAES EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA ORMINDA CUNHA FREITAS AURORA GARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 EXECUTADO DEVE EFETUAR O DEPOSITO IMEDIATO DE 30% DO VALOR , INC LUINDO CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, COM CORRECAO MONETARIA P ELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES . ENTRETANTO, CONFORME EXTR AI-SE DA PETICAO DE FLS. 64/65, OS EXECUTADOS NAO EFETUARAM O DEP OSITO DE 30%, TAO SOMENTE, REQUEREM QUE SEJA ATUALIZADO O DEBITO PELA CONTADORIA, O QUE VAI EM DESENCONTRO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DA COSTA VERAS ADV ACUS : 43319 DF - KERLEY ROCHA DE SOUZA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL NATUREZA: 201500758439 PROCESSO N: 201500758439 REU: JOSE DA COSTA VERAS DESPACHO ANTES DE ANALI SAR O PLEITO DE FL. 101, FAZ-SE NECESSARIO AVERIGUAR AS CONDICOES FISICAS ATUAIS DO REEDUCANDO, DESTA FEITA, OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. P ARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO D O DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 81675-65.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO MARTINS FERREIRA VITIMA : JOSE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ANO, DIRETAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, MEDIANTE O SISTEMA INFO JUD, BEM COMO PELO SISTEMA BACENJUD, COMO FORMA DE OBTER O ENDERE CO CORRETO DO REU/EXECUTADO, ISSO PORQUE TAIS INFORMACOES, EMBORA PERTENCAM AO PRINCIPIO DA INTIMIDADE (ART. 5, X DA CF), PODEM SE R AFASTADAS, EXCEPCIONALMENTE, PARA A SATISFACAO DA TUTELA JURISD ICIONAL, O QUE OCORRE NO CASO. 2. INDEFIRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SE EVITAR FUTURA ALEGACAO DE NULIDADE, INTIME-SE O ACUSADO, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E APRESENTAR CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, E ADVERTINDO-O QUE SUA INERCIA IMPLICARA NA NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA SUA DEFESA. CUMPRA-SE. COMARCA DE V ALPARAISO DE GOIAS, 27/05/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 330895-82.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2935 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOEL PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : TENDO SIDO REGULARIZADA A PRISAO DO REU, VERIFICA-SE QUE A PRESTA CAO JURISDICIONAL VISADA NO PRESENTE FEITO JA FOI ENTREGUE. DESTA FEITA, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL BUSCADA NEST ES AUTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 % ATE 15 DIAS APOS A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL. 13. APOS O P AGAMENTO INTEGRAL DOS HONORARIOS PERICIAIS, INTIME-SE O PERITO NO MEADO PARA QUE INDIQUE DATA EM QUE REALIZARA A PERICIA, COM ANTEC EDENCIA MINIMA DE 20 DIAS, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS INTIM ACOES. 14. APOS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, DE-SE VISTA AOS INTE RESSADOS PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. 15.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ELO FRANCO OAB/DF 48.753 PARA O PRESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDIC AO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONI O FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. NR. PROTOCOLO : 314976-53.2016.8.09