Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NTOS FORAM FIXADOS EM 27% (VINTE E SETE POR CENTO) DOS RENDIMENTO S BRUTOS E INTEGRAIS DO EXECUTADO, EXCETUADOS OS DESCONTOS GERAIS COMPULSORIOS RELACIONADOS S TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS (IN SS E IRPF), E NAO 27% DO SALARIO-MINIMO, COMO QUER FAZER CRER A P ARTE EXEQUENTE NA PLANILHA JUNTADA A F. 44. DESSA FORMA, NECESSAR IO QUE, NESTE MOMENTO, SEJA OFICIADA A FONT

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DEVERA DETA LHAR A DILIGENCIA. PROMOVA-SE, EM PRIMEIRO LUGAR, A PENHORA SOBRE DINHEIRO E VEICULO, UTILIZANDO-SE PENHORA ON-LINE E RENAJUD, VAL ENDO-SE O DOCUMENTO COMO AUTO DE PENHORA (ART. 664 DO CPC). EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA: A) INTIMAR O CONJUGE , SE HOUVER, SOBRE A PENHORA REA

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 -SE O RESPECTIVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO. SE NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVER A CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. EM SE TRAT ANDO DE BEM IMOVEL, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA: A) INTIMAR O CON JUGE, SE HOUVER, SOBRE A PENHORA REALIZADA; B) PROVIDENCIAR O REG ISTRO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL, AP

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 IAS, OS HONORARIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE. 4. O EXECUTADO PO DERA OFERECER EMBARGOS A EXECUCAO , NO PRAZO DE 30 DIAS, DESDE QU E GARANTIDA A EXECUCAO MEDIANTE DEPOSITO, FIANCA BANCARIA OU PENH ORA (ART. 16 DA LEI N 6.830/80). 5. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MAN DADO POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. JATAI/GO, 03/11/2014 15:18:2 4 THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CAST

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 A CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. EM SE TRAT ANDO DE BEM IMOVEL, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA: A) INTIMAR O CON JUGE, SE HOUVER, SOBRE A PENHORA REALIZADA; B) PROVIDENCIAR O REG ISTRO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL, APRESENTANDO O MANDADO D E PENHORA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL, CONFORME ART. 7, IV C/C ART. 14, I DA LEI N 6.830/80. O ACORDO

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ICIONAL, O QUE OCORRE NO CASO. 2. APOS, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUEN TE PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 20 DIAS. JATAI, 22/08/2017 11:28:5 1. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS .: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINA TURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/ 06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILI

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISORIO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO. 2. INFRUTIFERA A PENHORA ON-LI NE, DEFIRO A PENHORA SOBRE VEICULOS EM NOME DO REU, ATRAVES DO ME IO ELETRONICO (RENAJUD), NOS TERMOS DO ART. 11, VI, DA LEI N 6.83 0/80, VALENDO-SE O DOCUMENTO COMO AUTO DE PENHORA (ART. 839 DO CP C). 3. EFETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXECUTADO: A) PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL A DISPOSICA

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 19/03/2019 THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL (DECRETO JUDICIARIO N 1.730/18) OBS .: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINA TURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/ 06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDA CAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO.

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NDO, A EXTINCAO DO FEITO MEDIDA QUE SE IMPOE. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MERITO, COM FULCRO NO A RTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. CUSTA S PROCESSUAIS PENDENTES A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, FICANDO A EXI GIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CPC/15.. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 INOVOU O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL, ESTABELECENDO A POSS IBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR POR MEDIDAS ASSECURA TORIAS (ART. 282) QUE VISAM RESGUARDAR A NORMALIDADE DO TRAMITE D O PROCESSO CRIMINAL, CONJUGADA COM A EFETIVACAO DO PRECEITO CONST ITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA (ART. 5, LVII, DA CRFB), HAJA VISTA CONSIDERAR A PRISAO PREVENTIVA COMO