639 resultados encontrados para codigo de valida - data: 02/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 1/2014 (TERCA-FEIRA) - HORARIO: 14:30HS LOCAL: FORUM DE JATAI: AV . PORTAL NORTE, N 1.612, SETOR PORTAL DO SOL, JATAI/GO OBS.: TRAZ ER COPIA DO RG OU CNH, CPF E COMPROVANTE DE ENDERECO. NESTA AUDIE NCIA SERA POSSIVEL REALIZAR A NEGOCIACAO E O PARCELAMENTO DA DIVI DA JUNTO A PREFEITURA DE JATAI. 2) CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), OU SEU(S) SUCESSOR, DO CONTEUDO DA PETICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ASES E DEMAIS ANDAMENTOS ENCONTRAM-SE DISPONIVEIS PARA CONSULTA P UBLICA NO SITIO ELETRONICO DESTE TRIBUNAL; AO SENHOR OFICIAL DE J USTICA DILIGENTE A PRERROGATIVA DE REQUISITAR REFORCO POLICIAL, A FIM DE AUXILIA-LO NO CUMPRIMENTO DO ATO, BEM COMO ARROMBANDO-SE COMODOS E MOVEIS, CASO TORNE-SE NECESSARIO, MEDIANTE O USO DO BOM SENSO, COM A INTELIGENCIA E FORMALIDADES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 TORIO DE REGISTRO DE IMOVEL, CONFORME ART. 7, IV C/C ART. 14, I D A LEI N 6.830/80. 2.2. POR FIM, DEFIRO A PENHORA SOBRE VEICULOS E M NOME DO EXECUTADO, ATRAVES DO MEIO ELETRONICO ( RENAJUD ), NOS TERMOS DO ART. 11, VI, DA LEI N 6.830/80, VALENDO-SE O DOCUMENTO COMO AUTO DE PENHORA (ART. 839 DO CPC/15). 3. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 05% DO VALOR DA CAUSA, A SER P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PARTE(S): MUNICIPIO DE JATAI ULDERICO JOSE DE FREITAS FILHO 201404294753 EXECUCAO FISCAL 1 . CITE-SE O EXECUTADO, POR OFICIA L DE JUSTICA, PARA: A) PAGAR A DIVIDA, COM JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 05 D IAS , SOB PENA DE PENHORA DE BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 TANDO DE BEM IMOVEL, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA: A) INTIMAR O CO NJUGE , SE HOUVER, SOBRE A PENHORA REALIZADA; B) PROVIDENCIAR O R EGISTRO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL , APRESENTANDO O MANDAD O DE PENHORA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL, CONFORME ART. 7, IV C/C ART. 14, I DA LEI N 6.830/80. 3. FIXO OS HONORARIOS ADVOCA TICIOS EM 05% DO VALOR DA CAUSA, A SER PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSSUFIC IENCIA, A ENSEJAR PRESUNCAO RELATIVA, NAO E DEFESO AO JUIZO INDEF ERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA APOS ANALISAR O CONJUNTO F ATICO PROBATORIO DOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO PODE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE, A FIM DE SUBSIDIAR O DEF ERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DOS EFEITOS DA TUTELA. 1. DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JU STICA, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NAO DISPOE DE RECURSOS PARA ARC AR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR O PROPRIO SUSTENTO OU O DE SUA FAMILIA. 2. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, EM RAZA O DA HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA, NOS MOLDES DO ART. 6, VIII , DO CDC. 3. CITE-SE O REU PARA COMPARECER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA AT IVA, NO PRAZO DE 05 DIAS , SOB PENA DE PENHORA DE BENS E SUA AVAL IACAO (ART. 8 DA LEI N 6.830/81) OU GARANTIR A EXECUCAO. 6) O EXE CUTADO PODERA OFERECER EMBARGOS A EXECUCAO , NO PRAZO DE 30 DIAS, DESDE QUE GARANTIDA A EXECUCAO MEDIANTE DEPOSITO, FIANCA BANCARI A OU PENHORA (ART. 16 DA LEI N 6.830/80).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AO DA DIVIDA, INCLUSIVE COM O PARCELAMENTO. 2. NAO EFETUADO O PAG AMENTO OU NAO COMPARECENDO A AUDIENCIA, PROCEDA-SE A PENHORA E AV ALIACAO DE BENS, OBSERVANDO-SE A IMPENHORABILIDADE LEGAL, LAVRAND O-SE O RESPECTIVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO. NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DEVERA DETALHAR A DILIGENCIA. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DA JUNTO A PREFEITURA DE JATAI. 2) CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), OU SEU(S) SUCESSOR, DO CONTEUDO DA PETICAO (COPIA ANEXA), PARA NO P RAZO DE CINCO 05 DIAS PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS DA CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA OU GARANTIR A EXECUCAO; E FETUANDO DEPOSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUIZO, EM ESTABELECI MENTO OFICIAL DE CREDITO LOCAL, QUE ASSEGU