324 resultados encontrados para codigo pen al passo - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 674849/2015 COMARCA DE SAO SIMAO FORUM - AVENIDA GOIAS C/RUA 28 S/N CENTRO CEP - 75890000 TEL: (64) 3658-1331 - FAX : (64) 3658-1250 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5191505 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 312246-17.2008.8.09.0173
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 RIDO, DIA 26 DE SETEMBRO DE 1993, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIA L DE BENS, ESTANDO SEPARADOS MARITALMENTE HA TRES MESES; B) QUE D URANTE ESSE ENLACE AMEALHARAM UM BEM, QUAL SEJA: IMOVEL RESIDENCI AL LOCALIZADO NA AVENIDA JATOBA, QUADRA 1, LOTE 35, SETOR RUBIATA BINHA, RUBIATABA/GO, AVALIADO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA M IL REAIS); C) PUGNOU PELO DIVORCIO E PARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 289926-29.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ANDRADE COSTA VITIMA : BARTOLOMEU ALVES DA SILVA ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PENA, N OS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CPB, E POR CONSEGUINTE, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ARLOS CAMELO PINTO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS PARA LOCALIZA-LAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, FE RIADOS E APOS AS 18 HORAS. DETERMINOU, TAMBEM, SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DE LUIS FERNANDO DOS REIS CALIXTO DE OLIVEIRA. NA DA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESE NTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NDI. NOUTRO VERTICE, EM RELACAO A ELMANO JORGE DE SOUZA BRASIL E THIAGO MONTEIRO DA SILVA, DENOTO QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A PR OPOSITURA DA ACAO PENAL, VEZ QUE, CONFORME MENCIONADO ACIMA, REST OU COMPROVADO, PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 90/94 E 142, QUE O PRIMEI RO FALECEU ESTANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTI GO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL - E QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 208583-53.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILZIENE ARAUJO RIBEIRO VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : A U T O S : 201702085834 ACUSADO: GILZIENE ARAUJO RIBEIRO CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FLS 91, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMA R NO AUTOS O ATUAL ENDERECO DA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 67815/2019 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 108561-03.2017.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 . 219 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO C ODIGO PENAL). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CU MPRA-SE. RIO VERDE/GO, 10 DE JULHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364892-34.2016.8.09.0137 : 1668 : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 HADO FAGUNDES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/08/2012, DJE 1125 D E 16/08/2012). DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS P OR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO SEU MANEJO EM FACE DE DECISAO, DEIXANDO DE DECLINAR SOBRE O PEDIDO DE CONDENACAO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR DESCABIDA EM EXCECAO DE INCOMPETENC IA, EX VI DO ART. 20 1 E 2 DO CPC. DECLARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501363004 DESPACHO CUMPRA-SE COM URGENCIA NA FORMA DEPR ECADA. APOS, DEVOLVA-SE A COMARCA DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DE ES TILO. APARECIDA DE GOIANIA, 17/04/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 135753-45.2015.8.09.0011 : 650 : FLAGRANTE : KARLA COELHO SALDANHA FRANCIELLE FERNANDES SILVA INDIC