151 resultados encontrados para codigo penal autor - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 255809-20.2009.8.09.0011 ( 200902558093 ) AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEBER RODRIGUES ALBERNAZ INDICIADO : JOSE MARTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 LIMINAR CONCILIATORIA (FL. 35), ESTA RESTOU PREJUDICADA, ANTE A A USENCIA DO OFENDIDO, SENDO QUE, CONFORME INFORMACOES CONSTANTES E M FLS. 34, 42 E 44, O MESMO NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO. ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 46. DILIGENCIE-SE JUNTO AO SIEL, INFO JUD E INFOSEG NA TENTATIVA DE SE LOCALIZAR O ENDERECO ATUALIZADO DO OFENDIDO DANIEL TEIXEIRA DE ARAUJO . LOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 -DESPACHO- DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA -SE. FORMOSA, 04 DE JULHO DE 2016. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422449-95.2015.8.09.0045 : 67 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : GICELMO GUIMARAES SANTAREM SOUZA VINICIUS LEITE CORDEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AO ASSUMIDA E AO DISPOSTO NO ART. 84, UTILIZADO POR ANALOGIA C/C ART. 89, 5 DA LEI 9.099/95, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FA TO DIEGO SOUSA BORGES, HAJA VISTA TER CUMPRIDO COM A TRANSACAO PE NAL. REGISTRE-SE ESTA SENTENCA ATENDENDO AO ARTIGO 76, 4, IN FINE , DA LEI 9.099/95, COM A RESSALVA INSERIDA NO 6 DO ARTIGO EM COME NTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 POLIS, 24 DE MARCO DE 2017. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JU IZ DE DIREITO. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______________ (MARCELO V. DE LIMA FE RNANDES - ASSISTENTE DE JUIZ), QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 387571-96.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SA AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, OPORTUNIDADE EM QUE FOI GE RADO O PRESENTE PROCEDIMENTO (201503760698). ADEMAIS, VERIFICO QU E A MAGISTRADA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, EM DECISAO VERIFICOU-SE QUE HOUVE UM EQUIVOCO FAZENDO CONSTAR NA QUALIFICACAO DO AUTOR DO FATO COMO MENOR DE IDADE NA EPOCA DO FAT O, SENDO QUE O REFERIDO NASCEU NO DIA 02/11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (SECRETARIO EDUCACAO) ADV ACUS : 36265 GO - CINDY GARCIA DE ANDRADE BARBALHO DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROTOCOLO N: 201500724380 INFRACAO: ARTIGO 3 30 DO CODIGO PENAL AUTOR DO FATO: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA DESPA CHO CONFORME SE EXTRAI DAS FLS. 235/241 DOS AUTOS, FOI PROFERIDA SENTENCA PENAL CONDEN
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOVAIR PEREIRA DA SILVA OFENDIDO : MONICA GARCIAS DE ARAUJO SILVA DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201602 617117 INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL AUTOR DO FATO: JOVAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO EM FACE DE JOVAIR PEREIRA DA SILVA , PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AO DA SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 309 DA LEI 9.503/97, QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PUBLI CA INCONDICIONADA. ASSIM SENDO, ANTE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENT ES AUTOS PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, A PRIORI, D ETERMINO QUE SIGA O PRESENTE FEITO EM AUTOS DIGITAIS NO SISTEMA P ROJUDI, MEDIANTE O ESCANEAMENTO DE TODAS AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 42325 GO - PEDRO MOREIRA NEVES NETO DESPACHO : NATUREZA: QUEIXA-CRIME PROTOCOLO N: 201502831079 INFRACAO: ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL AUTOR DO FATO: RITA DE CASSIA NOBREGA DESPAC HO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO EM FACE DE RITA DE CASSIA NOBREGA , PARA APURACAO DA SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 1 40, DO CODIGO PENAL, QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PRIVADA. T