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codigo penal autora.................... - Página 40

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464 resultados encontrados para codigo penal autora.................... - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/08/2016 - Pág. 1249 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 119132-63.2015.8.09.0175 436 FLAGRANTE/INQUERITO HERNANDES DE MORAIS GODOI ALINE RODRIGUES ALMEIDA DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501191327 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO DE CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO

TJGO 04/08/2016 - Pág. 682 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 VITIMA : JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201403620720 INICIALMENTE, TORNO SEM EFEITO O DESPACH O DE FLS. 152. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS , A DECISAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO DENUNCIADO WEDER DE SOUSA. COM RELACAO AO DENUNCIADO F ELIPE GREG

TJGO 16/11/2016 - Pág. 770 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DE STA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FI M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. AUTOS N........... .............: 679/2016 PROTOCOLO 20160144963

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : JRG AUTOR : AJSF DESPACHO : PROTOCOLO 201401211245 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RU BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/04/2015, AS 14:30 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIR

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 A DE FLS. 01A/02A/03A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS BRUNO DE ALMEIDA TEIXEIRA E PEDRO HENRIQUE LOPES MACEDO , OS QUA IS DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES , TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, D O ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE CO LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS,

TJGO 10/11/2016 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PRE JUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DEST A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA

TJGO 27/04/2017 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A DO ACUSADO WELDEL GOMES DE MORAES, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCES SO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 90/92, DO PRESENTE FEITO), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMEN TO DO FEITO. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2016 , AS

TJGO 23/06/2017 - Pág. 728 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 BRENO CASTRO OLIVEIRA DOS ANJOS BIANCA PEREIRA DE SOUZA WALASSON TEIXEIRA SANTOS MYKAEL YAKSIC DA SILVA FELIPE AUGUSTO VIEIRA SOARES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 49283 GO - CLAUDIENE DE SOUSA GUEDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701118011 INICIALMENTE, OS PRESENTES AUTOS DE INQU ERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISAN

TJGO 24/08/2017 - Pág. 246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23/11/2017, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A E, AO FINAL, PROCEDER-SE-A AO INTERROGATORIO D O ACUSADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO P

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502589286 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FIN

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