892 resultados encontrados para codigo penal bra - data: 27/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO E EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MI NIMO, ALÉM DE INCORRER NAS PENAS DO ART. 356 DO CODIGO PENAL BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30154 GO - YURI CAETANO SILVA DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO E EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MI NIMO, ALÉM DE INCORRER NAS PENAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSS : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO E EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ACAO PREVIDENCIARIA INSS VILSON ROMEIRO CONCEICAO 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22253 GO - DIRCE MACHADO FERREIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO E EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MI NIMO, ALÉM DE INCORRER NAS PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO POR LEI, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO E EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MI NIMO, ALÉM DE INCORRER NAS PENAS DO ART. 356 DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO (CRIME POR SONEGAÇÃO DE AUTOS). NR. PROTOCOLO : 286499-68.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 715 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA OTTONI WALDEIR DE OLIVEIRA EXECUTADO : JOAO VIEIRA BARBOSA ADV EXEQTE : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO ADV EXECDO : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 39155 GO - JULIANA ALTINA DE FREITAS DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO ESTIPULADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO : VIOLETA CARDOSO BARBOSA FLORENTINO BARBOSA JANETE BARBOSA ANA LUCIA BARBOSA MARIA ANGELA BARBOSA INVENTARIANTE : JOAO BARBOSA VIEIRA ADV REQTE : 13460 GO - MARCELO JONH COTA DE ARAUJO ADV REQDO : 11628 GO - NELSON CARDOSO DO COUTO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 03 DI AS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO ALVES DOS SANTOS : 28022 GO - JAIRO PACHECO DA SILVA 37861 GO - DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA ADV REQDO : 21217 GO - HYRU WANDERSON BRUNO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 255654-92.2012.8.09.0049 581 EXECUCAO BRASIL REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA - AUTO POS LEONARDO CAMARGO RODRIGUES ME LEONARDO CAMARGO RODRIGUES ADV EXEQTE : 22253 GO - DIRCE MACHADO FERREIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEVOLVER EM