822 resultados encontrados para codigo penal bras - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 TELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 11465-52.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISES DAS DORES ARAUJO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 31080 GO - SAMUEL DOS SANTOS BISPO DESPACHO : AUTOS N 201200114650 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, PESSOALMENTE , A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOE S DO RECURSO INTERPOSTO A FL. 162, NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA MARINA DE OLIVEIRA BRAGA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : JACKSON CARLOS DE SOUZA SILVA PATRICK DE MORAIS LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO VALE ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA ===========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 333101-37.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAYON FERNANDES SILVA ADV ACUS : 95467 MG - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DESPACHO : "FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS". NR. PROTOCOLO : 38473-89.2005.8.09.0087 ( 200500384732 ) AUTOS NR. : 395 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLIC IA LOCAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. EM TEMPO, PROMOVA-SE A SERVENTIA A RETIFICACAO DA NUMERAC AO DAS FOLHAS DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2016. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRE TO JUDICIARIO N 1.998/2016) NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (Art. 396-A do C.P.P.). ANICUNS , 25 de junho de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ______
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4251-34.2017.8.09.0036 : 12 : ACAO PENAL : RICARDO CORREIA MACHADO VALMIR ARAUJO DE MEDEIROS VITIMA : FERNANDO GRACIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201700042518 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO INTIME-SE O ACUSADO VALMIR ARAUJO DE MEDEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. VERIFICADA A EXISTE NCIA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS. TOME-SE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELA W. C. PONTES DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA