887 resultados encontrados para codigo penal brasil - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VITIMA : IRIA CIDARIA DE JESUS ACUSADO : EDSON APARECIDO NETO ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO EDSON APARECIDO NETO, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 COMPORTAMENTO AGRESSIVO DAQUELE, O QUAL NAO ACEITA A SEPARACAO E CONSTANTEMENTE IMPORTUNA A VITIMA RESS AI DOS AUTOS QUE, NO DIA DOS FATOS O DENUNCIADO ENTROU NA CASA DA VITIMA, APROVEITANDO-SE QUE HAVIA NINGUEM NO LOCAL QUANDO A VIT IMA CHEGOU EM SUA RESIDENCIA DEPAROU-SE COM O DENUNCIADO DETIDO E M SUA CAMA NESSA OCASIAO, O DENUNCIADO FECHOU A PORTA DO QUARTO E AGREDIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 CUSADO FOI INTERROGADO AO FINAL. VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS P ARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NAS ALEGACOES FINA IS POR MEMORIAIS, FLS. 113/117, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, APO S RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGANDO QUE COMPROVOU-SE A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DESCRITO NO ART IGO 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 RESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO, PASSANDO DO RE GIME ABERTO PARA O REGIME FECHADO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MAND ADO DE PRISAO E FAZENDO AS COMUNICACOES DE ESTILO. OFICIE-SE AO D IRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL, COMUNICANDO A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO-LHES COPIA DO MANDADO DE PR ISAO. DETERMINO, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 A PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, C OM TRANSITO EM JULGADO, CALCULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO, CAPI TULADO, NO CASO EM TELA, NO ARTIGO 184, 1, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO IN CASU, A PENA MAXIMA COMINADA PARA A INFRACAO DELITUOSA S UPOSTAMENTE PRATICADA E DE 4 (QUATRO) ANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 192928-87.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE BARBOSA MARCELL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : PROCESSO N 201301929284 D E SPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O P ARQUET A FL. 191 . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 27 DE SETEMBRO DE 20 18. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA URBE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONCLUIR O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL. APOS, N OVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 04 DE SETEM BRO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212497-57.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RAQUEL SOUSA DE MORAIS JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 372649-63.2000.8.09.0162 ( 200003726490 ) AUTOS NR. : 822 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS LUIS DA SILVA VITIMA : FABIOLA ALVES CARVALHO COSTA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CA RLOS LUIZ DA SILVA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 381602-43.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO GOMES SANTANA DESPACHO : AUTOS N: 201503816022 REEDUCANDO: RONALDO GOMES SANTANA EXECUCAO PENAL D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 110 . AGU ARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CORUMBA DE G OIAS/GO, TERCA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE