18 resultados encontrados para codigo penal brasileiro decisao cuidam - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 423306-08.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : JEAN LOPES DE SOUZA PAULO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA CARNEIRO ACUSADO : DILENO DA COSTA GONCALVES ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DR.EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES OAB/GO Nº24238, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTE SOBRE O LA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EM SUPRAMENCIONADO. DETERMINO, AINDA, A EXPEDICAO DE OFICIO AO DE PARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE GOIAS (DETRAN), REQUISITANDO INFORMACOES ACERCA DO PROPRIETARIO DO VEICULO MARCA VW/GOL, SERIE OURO, DE COR CINZA, ANO/MODELO 2001, CHASSI 9BWCA05X01P096758, P LACA KEN-4995, DE GOIANIA, APREENDIDO VINCULADO A ESTE FEITO, BEM COMO A EXISTENCIA DE EVENTUAIS GRAVAMES SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA , E A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA. AB ERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO GUILHERME AC CIOLY ASSUNCAO DOS REIS, EMBORA DEVIDAMENTE INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ACUSADO : MARCILENE MOREIRA DA COSTA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201202936827 ACUSADA: MARCILENE MOREIRA DA COSTA AO PRIMEIRO (1) DIA DO MES D E AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENT E SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUI ZA DE DIREITO DA 10 VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NHO DE SILVIO BRANDAO PEIXOTO (FLS. 166/173). NESSE CENARIO, NAO SENDO POSSIVEL INDICAR A AUTORIA DA FALSIFICACAO E NAO HAVENDO NE NHUMA DILIGENCIA CAPAZ DE SOLUCIONAR A QUESTAO, O MINISTERIO PUBL ICO PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO (FL. 181). A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL T EM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLU CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINEN TI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.09 9/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL A ACUSADA ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 MPRIMENTO, FACULTANDO A ESTE JUIZO REVOGAR O BENEFICIO CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 Q UE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VI ER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESC UMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCA SO DEMONSTRADO PELO ACUSADO E PARA ASSEGUR