142 resultados encontrados para codigo penal brasileiro para - data: 14/08/2025
Página 1 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 8654/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5183511 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 33087-15.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 64670-15.2010.8.09.0117 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAN FRANCO CARVALHO VITIMA : RODRIGO ALVES SANTOS ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO CONSTANTE DOS AUTOS E FORTE NO ENTEND IMENTO D"ANTES EXPLANADO, JULGO PROCEDENTE O IUS ACCUSATIONIS, DA NDO O DENUNCIADO, SR. RONAN FRANCO CARVALHO, QUALIFICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 SUPRA-ALINHADAS, ACATO OS REQUERIMENTOS DAS PARTES, E DESCLASSIF ICO A CONDUTA DO ACUSADO JANDIR VIDAL DA SILVA DO ILICITO DESCRIT O NO ARTIGO 121, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO PARA O TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPE CIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, POR TRATAR-SE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CEBIDA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016, FLS. 39/40. CITADO AS FLS. 46/ 47, O ACUSADO APRESENTOU DEFESA POR ESCRITO AS FLS. 48/51. SANEAD O O PROCESSO, FLS. 57, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS, PELO SISTEMA KENTA D RS, A VITIMA E TRES TESTEMUNHAS. O ACUSADO FOI INTERROGADO AO FIN AL. VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ROGADO AO FINAL, CONFORME MIDIA COLACIONADA AS FLS. 103. VISTA AO S SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO L EGAL. NAS RAZOES FINAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, FLS. 104/1 09, APOS RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGA NDO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, A INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 EM SENTIDO ESTRITO 260438-27.2015.8.09.0011, REL. DES. IVO FAVAR O, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/06/2016, DJE 2096 DE 24/08/2 016) QUANTO AS PONDERACOES DO CULTO E ZELOSO DEFENSOR, O QUAL REQ UER A ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE RESTO U DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO D ELITO DE LESAO CORPORAL. POR FIM, E OPORTUNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PENA CORPOREA APLICADA 5) APELO CON HECIDO E DESPROVIDO DE OFICIO, REDUZIDA A PENA DE MULTA (TJGO, APELACAO CRIMINAL 25379-18 2016 8 09 0175, REL DES NICOMEDES DO MINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/05/2017, DJE 228 7 DE 13/06/2017) APELACAO CRIMINAL ESTUPRO ABSOLVICAO IMPOSSIB ILIDADE MATERIALIDADE DO FATO E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS MA NTEM-SE A CONDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/10/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 EREM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS A ESPECIE. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE IMEDIATAMENTE. SERRANOPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2015. FERNAN DO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136459-14.2012.8.09.0179 : 95 : ACAO PENAL : WA SRSM LMBB MAMS LAM VITIMA : SP ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IFICANDO NOS AUTOS E AGUARDANDO O RETORNO DESTAS EM CARTORIO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. EXTRAIA-SE COPIA DESSA DECISAO PARA A ACAO PE NAL DE N. 201404229420, APOS ARQUIVE-SE. JARAGUA, 17 DE ABRIL DE 2015. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 132790-18.2015.8.09.0091 396 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV