56 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. compulsando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 291354-15.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MARCOS PAULO DE ASSIS SILVA ADV REQTE : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201302913543 REQUERENTE : MARCOS P AULO DE ASSIS SILVA NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ENTE, DECRETO A PRISAO DEFINITIVA DE EDUARDO OLIVEIRA PAULIK PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. EXPECA-SE O MANDADO. APOS EXPECA-SE AINDA A GUIA DEFINITIVA PARA A EXECUCA O DA PENA, ENCAMINHANDO UMA VIA AO JUIZO COMPETENTE E OUTRA A COL ONIA AGROINDUSTRIAL. COMUNICADA A PRISAO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 ADEGM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO : IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA VITIMA : MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 9800207554 ACUSADO: IVAN WILIMAN BATISTA ALMEID EXPECA -SE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA O ACUSADO NO ENDERECO FO RNECIDO A FL. 169. GOIANIA-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62500/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 134985-77.2007.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 138069-58.2014.8.09.0175 496 FLAGRANTE/INQUERITO JESUMAR BORGES DE ARAUJO ROBERTA DA SILVA MOREIRA BRENO LOPES BRANDAO SAMUEL SILVA DE SOUZA ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ACAO PENAL KATIA REGINA CARGNIN BORGES CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2003.0107.0975 SENTENCIADA: KATIA REGINA CARGNIN BORGES DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 291, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VITIMA : ACADEMIA BRAZILIAN TOP TEAM SERGIO PIRES MARTINS ACUSADO : MATHEUS GABANA DEONISIO RAFAEL MACEDO SILVA RENATO DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 40285 GO - RAFAELA RAMOS FERREIRA 34935 GO - CLAUDIO GUILHERME DOMINGUES CARDOSO 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201601472662 ACUSADO: JOSE RIBEIRO GUIMARAES NETO CUIDA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SE GURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO AR TIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). OFICIE-S E AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE S EJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRA MENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS N: 201603515113 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 23/04/2019, AS 14:00, INTIMANDO-SE OS ACUSADO S, SEUS DEFENSORES, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO DE FL.04 E DEFESA DE FLS.146. EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO DOS POLICIAIS MILITARES, MAS ANTES DEVERA O CARTORIO CONFIRMAR A ATUAL LOTACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A CORREGEDORIA DA POLIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ACUSADO : TDB VITIMA : MBDS ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 2012.0189.5167 ACUSADO: THIAGO BATISTA DOS SANTOS DECISA O COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO THI AGO BATISTA DOS SANTOS FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OBITO ANEXA A FL. 158, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FL. 161, PAR