781 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. publique - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA : ANDREIA FARIA SOUZA ADV ACUS : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : FACE AO TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 173, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO WELINGTON DE SOUSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. APOS O TRANSITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 60304-63.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GELSIVAN DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GELSIVAN DE SOUZA PER EIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131483-51.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EUGENIO FEDRIGO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS E DE CONSEQUE NCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFE RENCIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIME NTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274070-38.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : NEUMA MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NEUMA MENDES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 252668-95.2015.8.09.0103 421 INQUERITO VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO KAMILA ALVES RODRIGUES GEFFERSON ALVES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EM RAZ AO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A GONCALVES, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTO S, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PR OCEDA COM A BAIXA DESTES AUTOS NO DISTRIBUIDOR, ACATANDO AS FORMA LIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 107626
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 25 DE SETEMB RO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254498-96.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : CLEUBSON JOSE DA SILVASANTOS DESPACHO : ANTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 O CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE A PENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2 014. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 412565-96.2014.8.09.0103 : 686 : INQUERITO : RICARDO MAXIMIANO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE, MEDIANT E AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXAS DEVIDAS. SERRANOPOLIS, 03 DE ABRIL DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 92751-74.2013.8.09.0179 138 ACAO PENAL ANTONIO ARAUJO DE SOUS