Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 346078-56.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO EM JUIZO DE RETRATACAO OS ARGUMENTOS EXPEDIDOS PELO AGRAVANTE, PARA REVOGA R A DECISAO DE FLS. 64/65 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/04/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ==============================================================================

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. JUNTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. R EQUISITE A DELEGACIA DE POLICIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O LAUD O DEFINITIVO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. P. R. INTIME-SE. TRIND ADE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460726-62.

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELINARDA ROCHA DA SILVA ACUSADO : JOSE FERREIRA DE SOUSA FILHO ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 15/17, O INDICIADO E VEZEIRO NA PRATICA DE ILICITOS, POSSUINDO I NCLUSIVE TRES SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULG ADO EM SEU DESFAVOR, QUE EMBORA JA CUMPRIDAS CARACTERIZAM MAUS AN TECEDENTES. ASSIM, POSICIONO-ME NA NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUT ELAR DO AUTUADO, NAO SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROV ISORIA E APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES P

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 LGADO DO DECISUM PROFERIDO AS FLS. 254/264, CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. 290, EXPECAM A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV A E FORMEM AUTOS PROPRIOS DE EXECUCAO PENAL, QUE DEVERAO SER INST RUIDOS CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 E C OPIA DESTA DECISAO, ATENTANDO-SE, AINDA, PARA O DISPOSTO NA SENTE NCA RETRO PROLATADA E O ACORDAO SUPRACITADO

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ACUSADO : JULIA GLECIA DIAS DO NASCIMENTO JOSE PAULO GOMES BRITO VITIMA : ELIAN CARMEN SHMITZ ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 35049 GO - RENATA ALVES SANTANA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201500633482 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. 184V,

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E QUE A PRESCRICAO JA FORA ALCANCADA, TENDO O ESTADO A TAREFA DE BUSCAR A PUNICAO DO DELINQUENTE, DEVE DIZER ATE QUANDO ESSA PUNIC AO LHE INTERESSA, NAO PODENDO ETERNIZAR O DIREITO DE PUNIR. TRATA -SE, PORTANTO, DE PRESCRICAO DE PENA IN ABSTRATO. SENDO INCERTO O QUANTUM DA PENA QUE SERA FIXADA PELO JUIZ NA SENTENCA, O PRAZO P RESCRICIONAL E RESULTADO DA COMBINACAO DA PE

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AS DENUNCIADAS PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DAS ACUSADAS ASS IM O FAZ (FLS. 108/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, N AS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE R ELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HUGO CAMPOS SOARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 07/12/2017, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-S