21 resultados encontrados para codigo penal com fun - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 219139/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 226992-62.2016.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 66360/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5081122 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 212489-34.2014.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, FICA NDO RESSALVADO O DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 18, TODOS DO CODI GO PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTR A INTIMACAO). ITUMBIARA, 10 DE JANEIRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2269
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : MARIA PAULA ARANTES ADV ACUS : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO. POR FIM, BAIXE-SE JUNTO AO BNMP E CNJ A ORDEM PRISIONAL DECRETADA AS FLS. 73/74 COM RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO. T RANSITADA EM JULGADO, BAIXE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 85983-71.2018.8.09.0175 : 885 : INQUERITO : JOSUE GOMES DOS SANTOS JOSE GOMES DOS SANTOS VITIMA : KAREN REGINA CAMARGO DOS SANTOS ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO JOSUE GOMES DOS SANTOS E JOSE GOMES D OS SANTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, II DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL, COM FUN DAMENTO NOS ARTIGOS 109, VI, 110, 1, E 117, IV, TODOS DO CODIGO P ENAL. BANDA OUTRA, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VISLUMBRO QUE OS AUTOS DE EXECUCAO TRAMITAM PERANTE O JUIZO DE A LTO PARAISO DE GOIAS/GO E, DE ACORDO COM O EXTRATO ANEXO, ENCONTR A-SE AGUARDANDO PRISAO, DESDE 30/01/2018, R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANA CAROLINA LOBO DE SOUZA INDICIADO : DOUGLAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESTE MODO, COM BASE NO ARTIGO 325, INCISO II, E 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO A UTUADO, CONCEDO-LHE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 2.413,00 (DOI S MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS). INTIME-SE O AUTUADO. COMPROVAD O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 S DE FEVEREIRO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 258802-87.2013.8.09.0175 864 ACAO PENAL WANESSA SOUSA DOMINGUES GUIMARAES GILMAR DA MATA SILVA MONTEIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12477 GO - ANTONIO ALVES DE CARVALHO DESPACHO : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROPOSTA UMA VEZ APURADAS NOVAS PROVA S. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R. .I. NR. PROTOCOLO : 314181-73.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2069 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA DA SILVA LIMA INDICIADO : ILYDIONNE DE LIMA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 IO LOCAL E O IMEDIATO INICIO DA PRISAO DOMICILIAR, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO-O DAS CONDICOES E CONSE QUENCIAS ACIMA DELINEADAS. APOS, PROMOVA-SE O RECEBIMENTO DA DENU NCIA NO SISTEMA, DE MODO A CONSTAR ACAO PENAL, INCLUSIVE EMITINDO NOVA ETIQUETA PARA A CAPA DOS AUTOS E AGUARDE-SE A CONCRETIZACAO DAS CITACOES. ITUMBIARA, 25 DE MAIO DE 2017