184 resultados encontrados para codigo penal considero para - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 LTA. INEXISTEM AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. POR CON SEGUINTE, A EXISTENCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA D E FOGO, CONCURSO DE AGENTES, E COM RESTRICAO DE LIBERDADE DO SUBG ERENTE, SUA MULHER E A EMPREGADA DA RESIDENCIA DO CASAL, OS QUAIS FORAM ABORDADOS EM CASA E LEVADAS A UM CATIVEIRO (INCISOS I, II E V, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL), REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:02/12/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV IMPDO : 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 39035 GO - HUMBERTO PABLO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 201403408712 DESPACHO DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADA S AS FLS. 183/184, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. JULIANA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2016 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ ================================================== PODER JUDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/02/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE QUALQUER DELAS. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA, EM PROL DE ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS, COLOCANDO-O(S) IMEDIAT AMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER(EM) PRESO(S) , E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANT E DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN TIME-SE. * * * * * * * * * * COM RELACAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/09/2016 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : REGIANE DE ARAUJO SILVA =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/03/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO