Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 VITIMA : PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS ETC. A LEI N. 11.340/06 TIPIFICA A VIOLENCIA, INCLUSIVE A PSICOLOGICA E A FISICA, PREVENDO A ADOCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA. IN CASU, RESTOU EVIDENCIADO, ATRAVES DO RELATO FEITO PELAS VITIMAS, QUE AS MEDIDAS ORA REQUERIDAS PELA D. REPRESENTANT E DO PARQUE

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 GO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ===================================

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 . E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, OBSERVA-S E QUE A ACAO PENAL E DE INICIATIVA PRIVADA E NAO HOUVE OFERTA DE QUEIXA-CRIME. ASSIM, EM SE TRATANDO O CRIME IMPUTADO AO AUTOR DO FATO DE ACAO PENAL PRIVADA, QUE SE PROCESSA SOMENTE MEDIANTE QUEI XA-CRIME, E NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA VITIM

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IBEIRO JUNIOR . PRESENTE O(A) ACUSADO(A) LEONARDO ALVES ALCANTARA , ACOMPANHADO(A) DE SEU(SUA) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO(A) O(A) DR( A). AILTON ALVES SIQUEIRA OAB/GO 3617 . PRESENTE O(A) ACUSADO(A) FELIPE AUGUSTO DIAS CABRAL , ACOMPANHADO(A) DE SEU(SUA) ADVOGADO( A) CONSTITUIDO(A) O(A) DR(A). DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR OAB/GO 30799 .PRESENTE A SUPOSTA VITIMA. PRESENTE

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (A RT. 601, DO DIPLOMA LEGAL SUPRACITADO), COM AS HOMENAGENS DE ESTI LO. ANTES POREM, INTIME-SE O ACUSADO POR EDITAL. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. JARAGUA, 17 DE MARCO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 269859-97.2012.8.09.0091 491 FLAGRANTE/

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DA A REFERIDA HIPOTESE, MOTIVO PELO QUAL DEVEM SER RESTITUIDOS AO SEU PROPRIETARIO, DESDE QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE SUA PROPRIE DADE, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRARAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ART.91, INCISO II E 1 E 2 DO CODIGO PENAL. EM RELA CAO AO DINHEIRO EM ESPECIE APREENDIDO NA POSSE DO ACUSADO (R$ 80, 00), TENHO POR BEM POSTERGAR, POR HORA, SUA

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ONIA, NESTA CAPITAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A JUNTADA D O LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. E ST E DE SPAC HO VALERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RONALDO TIBURCIO FERREIRA : FABIO LUCIANO ALVES JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ABREU ADV ACUS : 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 26998 DF - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ATA DO SORTEIO DE JURADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE SENTENCA DA SESSAO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 24.06.2015 AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MA

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 TA SENTENCA. DESTA FORMA, OS ACUSADOS PODE SER CONTEMPLADO PELA D ETRACAO, DEVENDO TAL TEMPO DE PRISAO SER ABATIDO EM SUAS PENAS, R ESTANDO 08 (OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE PENA A SER CUMPRIDO PELO REU. ASSIM, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DETRAC AO PENAL NAO ENSEJA MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA NESTA S

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 MPOE, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO.1 NESSE CONTEX TO, ESVAZIADA A PRETENSAO PUNITIVA, DIANTE DA AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO, ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONS TANTE NA DENUNCIA PARA: A) ABSOLVER O ACUSADO DAS IMPUTACOES DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 311, CAPUT, DO CODIG