2.793 resultados encontrados para codigo penal em relacao - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DE SOUZA); CONDENAR O REU MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, N AS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AO ROUBO DO VW/GOL, COR BRANCA, PLACA CBD-9880 E DOS PERT ENCES DO SR. CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUSA E SRA. LUANA TEIXEIRA DE SOUZA), NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2 INCISOS I E II, CUMULADO CO M O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ONDENOU O ACUSADO ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL , EM RELACAO A VITIMA MATHEUS ROCHA. POR OUTRO LADO, A ACUSADA JU LIANA LIMA E SILVA FOI ABSOLVIDA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 121 , CAPUT, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA MARCOS JOHN SILVA S ANTOS) E, ARTIGO 121, 2, INCISO I, C/C ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MPANHADAS DE ADVOGADO, IMPORTANDO A AUSENCIA DESTES EM EXTINCAO E ARQUIVAMENTO E A DAQUELE EM CONFISSAO E REVELIA. NA AUDIENCIA, S E NAO HOUVER ACORDO, PODERAO OS REUS CONTESTAREM, DESDE QUE O FAC AM POR MEIO DE ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 02 DE JULHO DE 2 015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 REVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CA UTELARES (ART. 282, 4O). ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE C ODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I - NOS C RIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II - SE TIVER SIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ANIA/GO, QUANTO AO FATO, APOS REMETAM-SE OS AUTOS COM VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVR EI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE A SSINADO. EU,___(IZABELLA SILVA NOGUEIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIA , QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AO VEICULO VW/GOL CL 1.6 MI, COR BR ANCA, ANO 1997, PLACA JTU-6088 DE PROPRIEDADE DO SR. MAGNO PIRES DE SOUZA); CONDENAR O REU MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, N AS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO AO ROUBO DO VW/GOL, COR BRANCA, PLACA CBD-9880 E DOS PERT ENCES DO SR. CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25012-35.2015.8.09.0011 : 73 : ACAO PENAL : ENIO PINHEIRO DOS SANTOS GILSIMAR SANTOS DA SILVA DIONE MACIEL DE JESUS VITIMA : POLLYANNA FERNANDA SILVA LORRAYNE FERNANDA DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 320802 SP - DAMIAO MACIEL RODRIGUES 17181 GO - ORIANA CURADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 II, CUMULADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A TENTATIVA DE ROUBO DO VEICULO VW/GOLF 1.6, COR PRATA , ANO 2012, PLACA OGK-4570 DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO CESAR DE OLIVEIRA), NA FORMA DO ART. 71 DO CODIGO PENAL E ABSOLVER DAS NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RE LACAO AO ROUBO DA VW/PARATI 1.6, COR BRANCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 R ESCRIVAO, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENT OS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 12 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERREI RA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375562-66.2014.8.09.0149 : 1723 : ACAO PENAL : SABRINA SANDE SILVA SANTOS KATIA DAIR DE GODOI LUANA PRISCILA SILVA SANTOS CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARAES ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DRO DE SOUSA ARAUJO E JULIANA LIMA E SILVA, COM ANIMUS NECANDI, M EDIANTE MOTIVACAO TORPE E IMPLEMENTACAO DE EMBOSCADA, EFETUARAM D ISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA MARCOS JHON SILVA SANTOS, SENDO TA IS DISPAROS CAUSA EFICIENTE DE SUA MORTE. NA MESMA DATA, HORARIO E LOCAL, OS ACUSADOS ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO E JULIMA LIMA E S ILVA, COM ANIMUS NECANDI, MEDIANTE MOTIVACA