458 resultados encontrados para codigo penal imputado - data: 28/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/01/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1029/2018 COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PRIMENTO. DEVERA SER PROVIDENCIADA A IMEDIATA ANOTACAO DO RECOLHI MENTO DO(S) MANDADO(S) DE PRISAO JUNTO AO SPG E BNMP DO CNJ. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 22 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 222683-42.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 716 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201504483736 D E S P A C H O FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (CERTIDAO A FL. 341), EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PE NAL EM RELACAO AO SENTENCIADO MARCUS DIEGO DE FREITAS E JEFFERSON THIAGO ETERNO SILVA, FORMANDO AUTOS PROPRIOS DE EXECUCAO PENAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ESDE LOGO, CONCLUIR PELA INVIABILIDADE DA ACAO PENAL A SER PROPOS TA, PORQUE DEMONSTRADA, DE PLANO, A INUTILIDADE DA ATIVIDADE PROC ESSUAL CORRESPONDENTE. NO QUE DIZ RESPEITO A JUSTA CAUSA ESCLAREC E O MESMO DOUTRINADOR, NA FL. 103 DA OBRA CITADA: SEMPRE ADMITIMO S A EXISTENCIA DA JUSTA CAUSA COMO CONDICAO DA ACAO, SEJA COMO QU ARTA CONDICAO (DA ACAO), INSERIDA NA DEMONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 109166-07.2013.8.09.0059 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONAILTON FERNANDES ROSA ACUSADO : MARTA EVANGELISTA DA ROCHA ADV VIT : 27551 GO - LARISSE GABRIELLE DE SOUSA ADV ACUS : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201301091663 D E S P A C H O RENOVE-SE OU, SE NECESSARIO , EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO DA ACUSADA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O P RESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 11 DE JULHO DE 2016. FL AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA NR. PROTOCOLO : 74953-92.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 244095-82.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2378 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDIVANDO LUCIO DO NASCIMENTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201702440952 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL). IN CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : ANTONIO JOSE DE BRITO FILHO LUIZ DANTAS DA SILVA VITIMA : PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 , CONTENDO EM SEU INTERIOR UMA CARTEIRA COM DOCUMENTOS DA VITIMA EDJANE APARECIDA DE MORAIS E APROXIMADAMENTE R$ 30,00 EM ESPECIE" . REGISTRA, AINDA, A PECA INAUGURAL QUE "APUROU-SE QUE O DENUNCIA DO ADENTROU NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA VITIMA, DENOMINADO "L OJA EDU COLLOR" E SORRATEIRAMENTE FOI ATE UM COMODO RESERVADO, ON DE A BOLSA ESTAVA GUARDADA, OPORTUNIDADE