159 resultados encontrados para codigo penal indiciado............. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO DE SANT'ANA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0030.4652 DIGA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248156-47.2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A, 12 DE SETEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 109731-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0109.7318 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 71/72 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENT ES AUTOS A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 242157-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEYVID LUCIO RAMALHO DA SILVA VITIMA : PAULA HELOISA MARTINS SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 1 7 . 0 2 42 . 1 575 DIGA O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VITIMA : COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0097.1839 NATUREZA......... ................: ART. 155, 4 INCISO IV DO CODIGO PENAL INDICIADO ........................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4 INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 321986-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAGA GOMES BARRETO VITIMA : JOHNATAS DE ALMEIDA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2015.0321.9865 NATUREZA......... ................: ARTS. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL INDICIADO.... ....................: RAFAGA GOMES BARRETO VISTOS ETC... OS PRESE NTES AUTOS DE INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129446-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0129.4466 NATUREZA......... ................: ART. 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL INDICIADO.... ........
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 126969-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1393 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THAYNA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0126.9690 NATUREZA......... ................: ART. 155, 4 , DO CODIGO PENAL. INDICIADO....... .................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM ALTERACAO DADA PELA LEI 11.719 /08), COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. NR. PROTOCOLO : 104535-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MENDONCA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0104.5350 NATUREZA......... ................: ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IV, 109, III E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO CODEX. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 159874-72.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO NUNES DA CRUZ VITIMA : IGREJA PENTECOSTAL TEMPO DA ADORACAO DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2011.0159.8748 NATUREZA......... ................: ART. 171 DO CODIGO PENAL. INDICIADO............ ............: CLAUDIO NUNES DA CRUZ VISTOS ETC... OS PRESENTES AU TOS DE