933 resultados encontrados para codigo penal juiza - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DA AUDIENCIA: 30.05.2018 HORARIO: 08:55 HORAS PROCESSO N 429616-6 4.2015.8.09.0175 (201504296162) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADA: CRELIETE FA RIA EVANGELISTA SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 70 ADV.: DR. LUCIO F LAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: NAYRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 T, E 331, TODOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA AC USADA: RENATA DOURADO DE ABREU SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 108 A DV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: MAGNA LUC IA GONCALVES TOLENTINO AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIEN CIA, AUSENTE A VITIMA, NAO TENDO SIDO DEVOLVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 8.2012.8.09.0059 (201204501569) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, CAPUT , DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMO TORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: NEUROLA NDO OLIVEIRA QUINTINO SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 96 ADV.: DR. L UCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: WAGNO TRINDADE SILV A COMPARECEU VITIMA: ANDRE ALVES DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143016-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801430165 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL S. 155), E EM CONSEQUENCIA DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTOR IDADE POLICIAL (FL. 150), CONCEDENDO NOVO PRAZO DE NO MAXIMO 120 (CENTO E VINTE)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDA A REFERIDA DETE RMINACAO NO PRAZO ESTABELECIDO. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/03/2019 MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 60802-68.2018.8.09.0175 1467 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111510-59.2017.8.09.0175 : 792 : ACAO PENAL : ANTONIO FABIO GUIMARAES CONCEICAO MAXCIEL DIVINO LEITE DA SILVA LUCIANO BASTOS CAVALCANTE VITIMA : LUCIANO BASTOS CAVALCANTE DESPACHO : AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 24/01/2018 HORARIO: 09:15 HORAS PROCESSO N 111510-5 9.2017.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O EM 05 (CINCO) LAUDAS DIGITADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS ETC. ... VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HAVEND O A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V AI DEVIDAMENTE ASSINADO, EU, ___(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE A DM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 115312-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO TARGINO DESPACHO : AUTOS: 201701153127 TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59, REQUISITE-SE, NOVAMENTE, AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 1551448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 31504-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON ONIELL ROCHA VITIMA : CAMILA APARECIDA LEAO DESPACHO : AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 25.10.2018 HORARIO: 09:00 HORAS PROCESSO N 31504-31 .2018.8.09.0175 (201800315044) INFRACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ESTADO COLETIVIDADE ACUSADO : JENIFER ALVES DE MENEZES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 26.10.2018. HORARIO: 10:20 HORAS PROCESSO N 388964-39.2014.8.09.0175 (201403889648) INFRACAO PEN