112 resultados encontrados para codigo penal militar publique - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : JOAO VICTOR COUTINHO SANTIAGO IGOR ALVES DE ANDRADE INDICIADO : MACKLEYTON RODRIGUES ALVES WANDSON REIS DOS SANTOS TAKINO CASARIN MARANHAO EVERTON SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 EM-SE. GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 118735-17.2017.8.09.0051 : 0 : INQUERITO : LEANDRO JOSE DE SOUZA MURILO DAMACENA ALVES DIONASTAN DA SILVA SOUSA ANDREY CARLOS DOS SANTOS VITIMA : MAURICIO ROGERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 LUIZ CARLOS FILHO BARBOSA MORAIS : GRASIEL RONIE FERREIRA BATISTA IDERLEI SOUZA DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 192/193 E DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GO LOCAL ONDE OCORREU OS FATOS, E M RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VITIMA ADV ACUS : EDINALDO SOARES DE SOUSA : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO PARA FINS DO ART. 428 DO CPPM. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 217176-33.2017.8.09.0051 0 INQUERITO DOUGLAS COSTA PAROLIN DANIEL DE OLIVEIRA FARIA DIVINO ETERNO CARDOSO DO NASCIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WENDEL ALVES DE OLIVEIRA PAULO VI PEREIRA DE FARIA CLAUDIO JOSE DA SILVA RODRIGO SILVESTRE DE MORAIS VITIMA : VALDIVINO OTAVIO DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTA VO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 SAULO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 170 E DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9, PA RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 VITIMA : EMANUEL GONCALVES DE SOUSA WYLKER FERREIRA ALVES DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9, PARAGRA FO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 INDICIADO : PAULO CESAR DA COSTA SANTOS ELICIO VAZ DA SILVA OUTROS A IDENTIFICAR VITIMA : YGOR BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO AS SIS GARCIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 215253-69.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO VITIMA : WEMERSON BRENER DE OLIVEIRA DESPACHO : POIS BEM. POR FORCA DO ART. 129, I, DA CONSTITUICAO FE