Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 IGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (13/07/2005), E A DATA DA PRESENTE DECISAO, TRANSC ORRERAM-SE MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEM PORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESC RICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FOLHA RETRO), DECRET

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 GO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254282-52.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2523 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 (18/01/2006), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRANSCORRERAM-SE MA IS DE 10 (DEZ) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESCRICIONAIS. ANT E AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 21-2), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE CLAUD IOMAR FERREIRA DOS SANTOS, COM SUPORTE NO AR

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APA RECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXE TA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246108-54.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA INDICIADO : A ESCLARE

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 E 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO, PORTANTO, EM 08 (OITO) ANOS ( ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (23/11/2006), E A DATA DA PRESENTE DECISAO, TRAN SCORRERAM-SE MAIS DE 11 (ONZE) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO T EMPORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRE SCRICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A P

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 23 DE JUNHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202471-87.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HILDETE FERNANDES DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201602024710 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 250, 2 , DO CODIGO PENAL E CO

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DO FATO ( 02/10/2006), E A DATA DA PRESENTE DECISAO, TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 11 (ONZE) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEMPORAL SUPERIOR A QUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESCRICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO (FOLHA RETRO), DECRETO A EXTINCAO DA

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601691739 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303 DA LEI N. 9.503/97 E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 02 (DOIS ) ANOS, COM PRESCRICAO EM 4 (QUATRO) ANOS (ARTIGO 109, V, DO CODI GO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (28/10 /2007), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 8 (OITO) ANOS, HAVENDO, POIS, INTER

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAFAEL DAVILA RIBEIRO INDICIADO : A ESCLERECER DESPACHO : AUTOS N. 201701835627 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CA PUT, CODIGO PENAL, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 05 (CI NCO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A EPOCA DOS FATOS ( MAIO

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201600983205 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO PENAL (CONCUSSAO) E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 08 (OITO) ANOS, COM PRESCRICAO, EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, I II, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS F ATOS (12/04/1999), E A DATA DA PRES