10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 IAS: ENTENDO-AS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, VEZ QUE UTILIZOU-SE DE GRAVE AMEACA EMPUNHANDO SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO D E PESSOAS CONSTRANGEU AS VITIMAS A ENTREGAREM SEUS PERTENCES. 59. QUANTO AS CONSEQUENCIAS: FORAM DE ALTA GRAVIDADE, EM VIRTUDE DAS VITIMAS TEREM SOFRIDO PREJUIZO MATERIAL E PSICOLOGICO 60. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 E VENDA DE DROGAS, CONTAMINANDO A SOCIEDADE DESTE MUNICIPIO E PR INCIPALMENTE OS JOVENS COM E VICIO EM ENTORPECENTES ILEGAIS, GERA NDO UM COMPLETO CAOS NO AMBITO FAMILIAR E SOCIAL, PORTANTO DESFAV ORAVEIS AO REU A PRESENTE CIRCUNSTANCIA. 41. DESTA FORMA, DE ACOR DO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA LEI N 11.343/06, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 CAVEIS E REPULSIVOS, EIS QUE PAUTADOS PELA COBICA DE OBTER BENS M ATERIAIS DE OUTREM PARA SI, OBJETIVANDO SOMENTE O ENRIQUECIMENTO POR VIAS ILICITAS. 76. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS: ENTENDO-AS DESFA VORAVEIS AO ACUSADO, VEZ QUE UTILIZOU-SE DE GRAVE AMEACA EMPUNHAN DO ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS CONSTRANGEU AS VITIMAS A ENTREGAREM SEUS PERTENCES. 77. QUANTO AS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ATO CRIMINOSO. 51. DESTA FORMA, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS ACIMA DESCRITAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA L EI N 11.343/06, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. 52. EM OBSERVANCIA A REGRA DO ARTIG O 68 DO CODIGO PENAL, AUSENTES QUAISQUER CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE S OU ATENUANTES. 53. EM APRECO A PARTE FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 395531-06.2014.8.09.0137 : 1841 : ACAO PENAL : DALVA DE FREITAS CARVALHO JOAO CARVALHO DE FARIA VITIMA : LINDA VITORIA PARREIRA E SILVA ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 39845 GO - MARLENE FATIMA DOS SANTOS REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403955314 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDAO DE FF. 253/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A DOSI METRIA DA PENA, NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRES SAO DOS CRIMES PERPETRADOS PELO DENUNCIADO. MORRINHOS, 13 de setembro de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 VITIMA ADV ACUS : GILBERTO LUCIO DE SOUZA BARBOSA : 17935 GO - FLAVIO FURTUOSO DA SILVA 26061 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR 31003 GO - VANESSA ANTUNES DE BRITTO 27964 GO - EUNICE SILVA RODRIGUES 29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES 156685 SP - JOAO DANIEL RASSI 220282 SP - GAUTHAMA CARLOS C.F. DE PAULA 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 262463/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5891290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 346635-51.2014.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUREZA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 S DETERMINACOES DO ARTIGO 59 C/C 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOS AR A PENA, DENTRO DOS LIMITES DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS DE RE CLUSAO E MULTA, COM OBSERVANCIA DA REPROVACAO E A PREVENCAO DO CR IME. SILVANIA, 29 de mar¦o de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma _
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 35450/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5103800 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L084 PROTOCOLO NUMR: 308101-58.2014.8